O vice-líder do Governo no Congresso Nacional, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), participou de audiência com líderes indígenas e representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), nessa quarta-feira (2), em Brasília.
Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Abicalil intermediou as tratativas dos líderes indígenas e a FUNAI na garantia de políticas indigenista e dos direitos dos índios. Abicalil lembra que o Governo do Presidente Lula foi o primeiro a convocar os povos indígenas para discutir os direitos e ações dos índios.
De acordo com os representantes dos povos indígenas, a preocupação maior está na garantia de uma saúde de qualidade nas aldeias. Eles pediram ao deputado Abicalil que apóie a medida provisória 483 – proposta do Governo Federal que dá status de ministério a quatro secretarias especiais da Presidência da República, cria 134 cargos e muda a lei
sobre contratação temporária de agentes públicos (Lei 8745/93) para permitir a contratação em casos de “emergências em saúde pública”.
Segundo os índios, a medida pode criar uma Secretaria Especial da Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, de modo a aumentar a atenção das garantias dos índios. Para eles, hoje o serviço é precário e insustentável manter esta garantia sob a responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Outra medida reivindicada pelos líderes é referente à criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista, composta por índios, não índios e o Governo. Este conselho seria responsável por debater as políticas indígenas, como recursos e garantias nas áreas de educação, saúde, regularização fundiária, assistência social, entre outros temas. Por fim, os índios manifestaram apoio ao trabalho realizado pela FUNAI, porém alertaram quanto à necessidade de reestruturação do órgão para atender as demandas crescentes dos povos.
A medida provisória está na pauta do Plenário pronta para ser apreciada, porém tem sido alvo de criticas e objeções pelo PPS, DEM e PSDB. Abicalil garantiu que levará o pedido ao líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE-PT).
Além de Abicalil e representantes da FUNAI, participaram da audiência os líderes indígenas responsáveis pela região Sul, Darã; dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, Lindomar; do estado de Tocantins, Lazaro; do estado de Mato Grosso, Edmundo; do estado do Amazonas, Valtenir; e da região Norte, Sarmento. Também participaram os deputados Eduardo Valverde (PT-RO) e Rosinha (PT-PR).
