A Câmara aprovou nesta semana o PL 5940/09, do Poder Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal. Segundo o vice-líder do Governo no Congresso, deputado Carlos Abicalil (PT), a decisão inova a repartição dos recursos. “Trata-se de um novo patamar de financiamento ao longo dos próximos anos para políticas nacionais e superação de pobreza, de promoção da cultura, da educação, ciência e tecnologia”, disse.
Segundo Abicalil, a medida é “um reforço positivo para a área de educação”. “Certamente alcançaremos na próxima década um patamar daquilo que se estima e seja necessário para reparar o atraso educacional”, complementa.
Cerca de 28% da área do pré-sal já foi licitada, de acordo com as regras vigentes. Estima-se que somente os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias podem ter um total de 14 bilhões de barris, ao em torno de R$ 160 bilhões em royalties para a União.
Assessoria parlamentar
