O Plenário da Câmara se transforma em comissão geral, na quarta-feira (29), a partir das 9 h, para discutir a violência contra mulheres e meninas e a cultura do estupro. Serão discutidas formas de enfrentamento à impunidade e a criação de políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil. O debate foi solicitado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), entre outros deputados.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirmou que a Câmara tem obrigação de dar visibilidade a essa discussão. “As notícias que temos é que, na medida em que esse assunto alcança a esfera pública, e isso é discutido livremente pela imprensa e pelas redes sociais, as pessoas se sentem mais empoderadas, se sentem mais autorizadas a fazer denúncias que nos anos passados corriam em silêncio, corriam com humilhação sofrida, sem que a mulher e a menina tivessem o direito de expressar o seu direito violado e seu direito afrontado e sua dignidade ferida”, afirmou Salomão.
Comissão externa – Recentemente, a Câmara criou uma comissão externa para acompanhar as investigações de estupros coletivos ocorridos no Brasil e propor medidas de combate à violência sexual.
Dados do mapa da violência de 2015 mostram que, entre 2003 e 2013, o número de vítimas de feminicídio aumentou 21%. Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentou estudos que mostram que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no País.
Agência Câmara
Foto: Divulgação
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