Foto: Gustavo Bezerra
O Brasil esteve presente na II Conferência Internacional sobre Nutrição, na cidade de Roma, de 19 a 21 de novembro, 2014, com o tema “Nutrição Melhor, Vida Melhor”. A segunda Conferência acontece 22 anos depois da primeira conferência.
A delegação composta de 40 pessoas, entre elas, estávamos cinco parlamentares, que foi chefiada pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Esse momento tão importante para o mundo, mas também para o Brasil que se afirma como potencia mundial na produção de alimentos. Mas, principalmente, pelo conjunto de políticas públicas voltadas para o combate á fome e a pobreza extrema.
A presença do papa Francisco foi um momento especial, não apenas, por ser o representante da Igreja, mas particularmente, pela mensagem trazida no seu discurso, o qual nos tocou e que comungo totalmente. Em sua fala, uma frase nos tocou bastante.
A relação do tema da fome e da desnutrição na percepção do Papa foi trazida, não apenas, quando afirmou que o “mercado transforma alimentos em mercadorias”. Mas quando disse que “Deus sempre perdoa as ofensas e os maus tratos, o homem pode perdoar às vezes, mas a Mãe Terra não perdoa nunca”.
Na nossa visão, o Papa pediu que os representantes dos 170 países presentes na conferencia levassem em conta, quando da elaboração dos compromissos e plano de ação, os 2 bilhões que necessitam receber vitaminas e minerais, os 800 milhões que passam fome diariamente, além dos 1,4 bilhões que estão acima do pesos, o que é um paradoxo. Por um lado, um contingente enorme, que morre por falta de alimentos. Por outro, aqueles que morrem por comer demais, ou por comer alimentos contaminados por agrotóxicos. É necessário, garantir o direito das pessoas a uma alimentação saudável é garantir a produção de alimentos que não use agrotóxicos e que respeite a natureza, pois como disse o Papa Francisco: “a terra não perdoa nunca”.
Gostaria de ressaltar a importância e o reconhecimento do mundo, em relação aos avanços que obtivemos no Brasil, em relação à fome e à desnutrição, a partir de 2002. Nestes 12 anos, os governos do presidente Lula (2002 a 2010) e da presidenta Dilma (2011 a 2014) assumiram compromissos efetivos com a redução da fome e da pobreza extrema, por meio da elevação do salário mínimo, da garantia da distribuição de renda. Além disso, é imperativo reconhecer a manutenção do “acesso a programas de proteção social, como é o caso do Bolsa Família, a expansão do acesso à alimentação nas escolas de qualidade, toda a assistência à saúde”. Esse conjunto de políticas e ações que estão em curso foi e será fundamental para acabar com a fome e com a desnutrição no Brasil.
Igualmente, as políticas de fortalecimento da Agricultura familiar, tais como Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, complementam as ações do governo federal no combate à pobreza e eleva a qualidade de vida e melhora a renda da população do campo e da cidade.
Por fim, chamo atenção para os compromissos firmados e que estão expressos na Declaração de Roma sobre Nutrição e o Marco de Ação. Os dois documentos foram assinados pelos países, dentre eles, o Brasil. No texto da declaração, há o reconhecimento dos fatores relacionados à desnutrição, à carência de nutrientes, sobrepeso, e obesidade, entre outros fatores. Já o Marco de Ação assinala metas diplomáticas, as recomendações e os compromissos políticos das nações signatárias e as garantias da participação das sociedades civil na melhoria das condições de alimentação e nutrição; a promoção da diversidade dos cultivos, valorizando produtos e praticas tradicionais; as reduções graduais do consumo de gorduras saturadas do açúcar, sal ou sódio em alimentos e bebidas industrializadas; a valorização e a promoção do aleitamento materno e o fortalecimento da cobertura universal da saúde, entre outros compromissos.
Apesar de tudo isso e da alegria de fazer parte desse momento histórico, que foi a Conferência Internacional, saímos de lá com uma certeza: enquanto os alimentos forem transformados em mercadorias, pelos mercados e Estados Nacionais, a exemplo dos Estados Unidos e Canadá, negarem a alimentação como direito, teremos sempre no mundo aqueles que estão condenados a morrerem de fome. Assim, nossa luta continuará para garantir o direito à alimentação e produção saudável.
Luci Choinacki é deputada federal
