Em artigo publicado na Revista Focus Brasil dessa semana, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), denuncia a situação de caos social verificada atualmente no País por conta da política econômica adotada pelo governo Bolsonaro.
O parlamentar critica a insensibilidade social do atual governo ao extinguir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, ao mesmo tempo em que os substitui pelo novo Auxílio Brasil, um programa eleitoreiro com validade somente até o final de 2022 e que deixará milhões de brasileiros e brasileiras desassistidos.
“A proposta do PT é diferente da do governo e consiste em voltar com o auxílio emergencial de R$ 600, enquanto durar a pandemia e manter o Bolsa Família”. O petista alerta que, diante da omissão do governo Bolsonaro, “a condenação à miséria é o presente de Natal que o governo Bolsonaro – o pior da história – reservou para milhões de famílias que, já no final de novembro, passarão a ter renda zero”.
Leia a íntegra do artigo:
A miséria como presente de Natal do governo
As ruas brasileiras mostram a gravidade da situação social provocada pela política econômica cruel do governo Bolsonaro: a cada dia, legiões de miseráveis ocupam praças, sinais de trânsito e outros locais em busca de uma ajuda para comprar um pedaço de pão ou qualquer alimento.
Os números mostram 20 milhões de pessoas sem ter o que comer no dia a dia e 120 milhões em situação de insegurança alimentar. São mais de 14 milhões de desempregados e 15 milhões de subempregados. Um cenário dantesco.
Entretanto, o modelo neoliberal de inspiração pinochetista do atual governo excluiu, de uma hora para outra, 25 milhões de brasileiros dos benefícios sociais, com a extinção do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial.
Dos 39,3 milhões de ambos os programas, o número caiu agora para 14,5 milhões de pessoas. Um completo absurdo: mais de 10% da população brasileira vai engrossar a fila dos famintos, num momento em que, por causa da política econômica que não gera empregos nem renda, o desalento toma conta do povo brasileiro.
O governo bate bumbo em torno do Auxílio Brasil, com a promessa de pagar no ano que vem R$ 400 de benefício, e tenta esconder que 25 milhões de pessoas estão sem nenhuma proteção social. Também omite que o novo programa, de cunho eleitoreiro — porque a promessa dos R$ 400 só dura até fecharem as urnas do ano que vem — joga na incerteza milhões de pessoas que por 18 anos foram beneficiadas pelo exitoso Bolsa Família, criado por Lula e que se tornou referência mundial.
O tamanho do buraco? É mais do que a população de Minas Gerais sem nenhuma renda mínima!
É preciso refletir sobre essa mudança atroz. Sem emprego, mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras se socorreram do auxílio emergencial, que no primeiro momento da pandemia, graças ao Congresso Nacional, foi de R$ 600, valor depois cortado para um terço pelo governo Bolsonaro.
Desde então, o número de beneficiados diminui num ritmo absolutamente incomparável com a geração de trabalho, o que condena os excluídos à miséria absoluta.
Pior. A política econômica ultraliberal de Bolsonaro e Paulo Offshore Guedes, só faz aumentar a desesperança e o desespero entre o povo, enquanto crescem as fortunas em paraísos fiscais e o sistema financeiro — leia-se bancos — tem lucros bilionários.
Embora o número de pessoas que encontraram ocupação tenha crescido em 4 milhões desde o início do ano até agosto, ainda havia no país 3,5 milhões de pessoas ocupadas a menos que antes da pandemia. A queda só não é maior porque o número de trabalhadores por conta própria cresceu 1 milhão, a maioria em condições precárias. Ao mesmo tempo, a população em idade de trabalhar cresceu mais de 5 milhões.
Com isso, o país tem hoje quase 9 milhões de pessoas que ficaram desocupadas ou que, sem encontrar ocupações, saíram da força de trabalho desde o início da pandemia. Apesar disso, o governo considerou que é hora de reduzir em mais 25 milhões o número de beneficiários de transferências que ajudaram a população a sobreviver neste período tão difícil.
O PT tem um projeto, o PL 4086/2020, de ampliação do Bolsa Família, que garante R$ 600 às pessoas que não têm renda, estão na informalidade ou trabalhando em condições precárias. Isso significa 50% a mais do que o governo promete com o chamado Auxílio Brasil. Com uma diferença abissal: o Bolsa Família, extinto pelo governo, significa cidadania e interligação entre os programas sociais, envolvendo da educação infantil à saúde da mulher. Benefício condicionado ao cumprimento de compromissos, em geral em saúde e educação.
O Auxílio Brasil não tem calendário de pagamento, valores dos benefícios ou critérios de renda dos contemplados. A proposta do PT é diferente da do governo e consiste em voltar com o auxílio emergencial de R$ 600, enquanto durar a pandemia e manter o Bolsa Família.
Com Bolsonaro, a extinção dos programas sociais levou a fatia da população pobre passar de 25,2% no primeiro trimestre de 2019 para 29,5% em janeiro de 2021. Os que viviam na extrema pobreza no mesmo período somavam 6,1% dos brasileiros e passou a ser 9,6%.
Vem aí o chamado período de festas, mas, definitivamente, não há o que celebrar diante deste governo antinacional, antipopular e patrocinador da destruição da natureza, dos direitos sociais, econômicos e trabalhistas do povo brasileiro. A condenação à miséria é o presente de Natal que o governo Bolsonaro – o pior da história – reservou para milhões de famílias que, já no final de novembro, passarão a ter renda zero.
Elvino Bohn Gass (RS) é deputado federal e líder do PT na Câmara dos Deputados
