Acabar com a miséria no Brasil é o principal desafio que se apresenta aos gestores públicos e às lideranças políticas que iniciam seus mandatos neste ano. Devolver a dignidade e a cidadania a cerca de 10 milhões de pessoas miseráveis segundo o IPEA (o número pode chegar a 21,5 milhões conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), exige a mobilização de todos os setores da sociedade, em especial dos Três Poderes. Orientar a atuação da Câmara dos Deputados prioritariamente para o debate e a votação de ações para a inclusão social desses brasileiros é uma obrigação não apenas humanitária, mas estratégica para a Nação.
Em seu discurso de posse, a Presidenta Dilma anunciou como principal meta de seu governo a erradicação da pobreza extrema. Reafirmou, dias depois, ao anunciar que o governo prepara um programa visando erradicar a extrema pobreza, a fim de enfrentar o problema em três frentes: pela ampliação dos programas de inclusão produtiva, da rede de serviços e benefícios sociais já existentes e de políticas voltadas à educação e saúde. Para implementar tais ações, necessitará apresentar um conjunto de medidas ao Congresso Nacional. Caberá ao Parlamento debater, aprimorar e chancelar tais programas o mais rápido possível, bem como aqueles de autoria dos parlamentares versando sobre o mesmo tema, que também tramitam na Casa. Certamente, o Legislativo estará mobilizado e comprometido para essa tarefa.
É possível, sim, criar um país livre da indulgência, que respeite a vida de cada filho seu. Embora a pobreza no Brasil seja resultado de um processo histórico, esta condição não pode ser vista como natural. É necessário que haja indignação e que essa repulsa sirva de estímulo para a construção de soluções concretas e imediatas. Ser impassível, neste caso, significa cumplicidade com a desagregação social e familiar, as doenças, o desespero, as drogas e a violência.
A retirada de milhões de pessoas da miséria também carrega um componente estratégico: a inclusão de novos e significativos contingentes de brasileiros ao mercado consumidor realimenta o círculo virtuoso do desenvolvimento econômico. Tanto é assim que, durante a recente crise econômica internacional, o fato de o Brasil ter expandido sua classe média e resgatado da miséria cerca de 28 milhões de brasileiros entre 2003 e 2009 (FGV) foi decisivo para que o País superasse com rapidez e sem grandes traumas aquele momento.
Em que pese a significativa redução da pobreza ao longo do Governo do Presidente Lula graças a uma forte política de transferência de renda, ainda há muito a fazer para mudar essa triste realidade. Neste início de mandatos do Executivo e do Legislativo federais, a prioridade não poderia ser outra, senão trabalharem conectados para transformar miséria e fome em oportunidades, renda, direitos sociais, acesso à alimentação, enfim mudanças que melhorem a vida dos mais pobres.
Marco Maia
Deputado federal
Presidente da Câmara dos Deputados
