Por Alexandre Padilha (*)
Por trás de cada grande espetáculo que nos diverte, massageia a alma, fortalece e reconstrói a identidade cultural brasileira, há trabalhadoras e trabalhadores que, muitas vezes, possuem vínculos precários nas suas condições de trabalho e formas de organização.
O setor cultural foi o que mais sofreu durante a pandemia da Covid-19, exatamente pela interrupção das atividades. Artistas e técnicos foram os profissionais que mais perderam renda – ainda perdem – e não possuem estabilidade por conta dos picos da pandemia no país.
Para aliviar essa situação, veio do Congresso Nacional o apoio e conseguimos aprovar e prorrogar a lei Aldir Blanc – que sou um dos coautores – de auxílio financeiro para a área, que é cada vez mais sufocada pelo governo Bolsonaro, que não incentiva e, agora, decidiu atacar novamente o setor com mais desmontes da Lei Rouanet, com novas regras e cortes na captação de recursos.
Para valorizar os trabalhadores com os novos vínculos de contratação, apresentei na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 152/22 que altera a lei nº 6.533/78 – “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” – para que seja garantido o direito à sindicalização de artistas e técnicos.
Ela assegura o “direito de associação sindical e de representação por entidade de classe em acordos e convenções coletivas que arbitram sobre as remunerações e as relações de trabalho aos profissionais em regime de contratação como microempreendedor individual, microempresa, pessoa jurídica nos formatos existentes ou que venham a ser constituídos nos casos em que o titular proprietário seja o próprio trabalhador, sem funcionário.”
Além do reconhecimento, o projeto busca compreender a nova realidade de trabalho, a forma dos vínculos de contratação, permitindo a organização sindical. O projeto será, também, um instrumento para o reconhecimento dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor que precisam de apoio.
Também é necessário que façamos pressão no Congresso para que seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para a cultura, a fim de amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia no setor. A cultura, artistas e técnicos precisam voltar a respirar.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
