Durante toda a quinta-feira (25), ouvi diversas manifestações relativas à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba e as consequências do lamentável acontecimento envolvendo um prisioneiro (Orlando Zapata Tamayo) que faleceu após greve de fome naquele país.
Para muitos deputados da oposição, existe um procedimento seletivo para cobrar nossa diplomacia e posicionamento em relação a fatos, como esse que aconteceu.
Quero deixar muito claro que somos intransigentes defensores dos direitos humanos. Produzimos o Plano Nacional de Direitos Humanos, resultante de um debate da sociedade brasileira, contra o qual várias vozes se levantaram.
Poucos aqui vieram defender aquele plano, desses que agora criticam a ausência de política de direitos humanos no Brasil. É uma incoerência que, na verdade, revela exatamente a vocação eleitoral de certas manifestações.
O Brasil tem, sim, uma política de direitos humanos, de reconhecimento da autodeterminação dos povos, de condenar a violação dos direitos humanos. O Brasil tem uma política de atendimento, mais do que isso, de discurso, quando exerce a sua ação no Haiti, quando vai ao encontro das pessoas necessitadas, quando se manifesta de maneira soberana e altaneira em relação a outros países.
Temos, sim, uma postura diplomática de nação que se faz respeitar. Condenamos o desrespeito aos direitos humanos, mas temos a capacidade de compreender que a convivência entre os países exige, em determinadas situações, posturas de respeito.
Queria a oposição que o presidente Lula fosse a Cuba provocar um incidente diplomático, criar uma atitude de rebelião contra o acontecido. Lamentamos. Não concordamos com essa postura de prisão política de opinião. Não somos adeptos do modelo político de Cuba. Respeitamos o povo cubano e sabemos que ele viveu processo histórico totalmente diferente do nosso. Não se aplica ao nosso País.
Temos de criar e avançar para construir um sistema democrático com cidadania num processo civilizatório da política. Não aceitamos esse posicionamento, esse alinhamento que alguns querem do governo brasileiro, de determinadas posturas que são subalternas, submetidas a interesses do império do dinheiro do mundo.
Estamos, diferentemente disso, construindo outro caminhar. Temos hoje, sem sombra de dúvida, respeito na comunidade internacional, porque criamos essa atitude e esse comportamento. Queriam que nos alinhássemos às condenações a todos os países como se isso fosse uma questão de arroubo. Há questões diplomáticas, de relações entre as nações, em que é preciso medir as palavras, sim.
O presidente Lula tem tido um comportamento que é exatamente de se fazer respeitar, de se fazer ouvir, para poder dialogar, inclusive com aqueles que, em determinadas situações, descumprem direitos elementares de respeito à pessoa humana.
Somos respeitados, por exemplo, pelo governo de Israel, pelos palestinos e pelo Irã, porque mantemos a capacidade de conversar com todos eles. Não podemos nos envolver no conflito entre esses países sem observar a necessidade de termos certa neutralidade nessas ações, para oferecer alternativas de diplomacia, de diálogo e negociação.
O presidente Lula interage ao cobrar do presidente do Irã uma postura de reconhecimento aos direitos do povo de Israel. Negar o Holocausto é inaceitável, pelo que conhecemos da história. Só pode fazer isso quem tem autoridade para se fazer respeitar com esse dirigente político. É isso que nos garante a autonomia e nos dá esse respeito no plano internacional.
Por essa razão, rejeitamos a discussão e o debate de nos querer enquadrar com um discurso fácil, de que estamos submetidos ou escondendo a violação de direitos humanos.
(*) Fernando Ferro é deputado federal pelo PT de Pernambuco e líder do partido na Câmara.
(ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DA CÂMARA DO DIA 1º-2-2010)
