Nos últimos três anos, o mercado de trabalho brasileiro retrocedeu aos anos 1990, época do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando se falava até que o emprego formal estava em extinção, tese que o ex-presidente Lula derrotou ao assumir, em 2003, e gerar 15 milhões de empregos em oito anos de governo.
Desde o golpe de 2016, milhares de trabalhadores e trabalhadoras do País vivenciaram o drama do desemprego, subemprego e do emprego precário. Em agosto, segundo o IBGE, a força de trabalho subutilizada ficou em 24,6%, o que significa que falta trabalho para 27,6 milhões de brasileiros. Deste total, 12,9 milhões estão desempregados, 6,6 subocupados – pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais – e 8,1 milhões poderiam trabalhar mais, mas não trabalham (força de trabalho potencial). Este último grupo inclui os 4,8 milhões de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego).
A saída encontrada pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB) para resolver o problema do desemprego e da estagnação econômica foi mandar sua base aliada aprovar medidas como a Reforma Trabalhista, que acabou com 100 itens da CLT, e o congelamento de gastos por 20 anos, em especial nas áreas da saúde e da educação.
A falsa tese de que o trabalho formal estava em extinção e era preciso ‘modernizar’ as relações de trabalho, o que para eles é tirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, voltou com força junto com o golpe de estado de 2016.
As duas medidas são equivocadas e contribuem para mais desemprego, menos arrecadação de impostos e piora na qualidade de vida da classe trabalhadora e dos brasileiros mais pobres, afirmam especialistas da área.
“A Reforma Trabalhista aumentou a precarização das relações de trabalho, o trabalhador ganha menos e, ganhando menos, gasta menos. O país arrecada menos impostos”, diz o economista Arthur Welle, pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Unicamp
Já para Marcelo Manzano, consultor da Fundação Perseu Abramo, a PEC do congelamento impede investimentos e barra gastos sociais fundamentais, contribuindo, também, para o aumento do desemprego e piora da vida do trabalhador e da trabalhadora.
“Ao limitar os gastos, Temer só deprime a economia. É um diagnóstico equivocado de uma política conservadora que vê gastos públicos apenas como despesa e não como elemento de impulsionamento da demanda, de consumo”, analisa Manzano.
Governo Lula – Foi com investimentos pesados em obras de infraestrutura e nas áreas de saúde e educação, entre outras, que o governo do ex-presidente Lula provou que é possível e viável gerar empregos formais e de qualidade, independentemente das crises econômicas internacionais.
O governo Lula foi o que mais criou empregos formais desde a redemocratização do país. Quando ele assumiu, em janeiro de 2003, o estoque de vagas formais era de 28,7 milhões. Já prestes a deixar o Palácio do Planalto, em dezembro de 2010, o estoque era de 44,1 milhões. Nesses oito anos, o saldo aumentou em 15.384.442 postos de trabalho, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho.
Já nos oito anos do governo FHC (1995-2002), o saldo de empregos foi menor: de 23,7 milhões para 28,7 milhões – um saldo positivo de aproximadamente 5 milhões.
O “milagre” do governo Lula para criar milhões de postos de trabalho se deve à decisão política de não prosseguir com uma política econômica neoliberal, e sim, valorizar o salário mínimo, realizar investimentos e reduzir taxas e juros dos bancos públicos, exatamente ao contrário do que ocorreu no governo FHC e agora ocorre com Temer.
Segundo os economistas Welle e Manzano, durante o governo Lula o aumento de investimentos, especialmente na construção civil, deu oportunidade para que empresas formalizassem seus CNPJs e gerassem empregos com carteira assinada. A valorização das estatais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ajudou na construção de escolas, hospitais e na transposição do Rio São Francisco, também foram responsáveis pelo aumento da geração de empregos.
Segundo eles, investir em programas sociais, na saúde e na educação gera empregos, seja de professores, médicos ou enfermeiros.
“A universalização do SUS permitiu a mudança de legislação, com um regime de contratação especial, para que o Estado priorizasse a compra de produtos, remédios e equipamentos no Brasil com valores que podiam ser até 25% maiores do que o mercado internacional”, conta Manzano.
Outro aspecto importante analisado pelos economistas para a geração de emprego e renda foi o papel que Lula deu as estatais, ao promover a compra de equipamentos de empresas brasileiras, a política de juros mais baixos dos bancos públicos e a valorização do salário mínimo, que foi o combustível para o crescimento do consumo das classes C, D e E.
Governo Dilma – O emprego continuou crescendo no primeiro governo Dilma (2011-2014), que registrou saldo de 4,8 milhões. Começou a cair a partir de 2015. Ainda assim, uma comparação entre 2002 e 2015 mostra que o estoque de vagas formais, passou de 22,8 milhões para 39,7 milhões, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.
Em dois anos, a maior parte sob Temer, o estoque de empregos formais caiu em quase 2 milhões: em dezembro do ano passado, era de 37,9 milhões. Apenas em 2017, o emprego formal ficou estável. O resultado da RAIS ainda não foi divulgado.
Do site da CUT
