O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) reuniu-se em audiência com o Ministro da Pesca Marcelo Crivella, na quarta-feira (24) para contextualizar sobre a da Pesca no Estado do Pará.
Miriquinho relatou ao ministro que o término da construção dos entrepostos de Jacundá e de Belém, acabará com a exploração do pescador e vai melhorar a qualidade de vida daquele que trabalha diretamente com a pesca.
Miriquinho deu exemplo do mapará, que é um tipo de peixe produzido no Lago de Tucuruí. “Antigamente o pescador vendia o mapará por R$ R$ 0,70 (setenta centavos) para o atravessador. Este revendia por R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos). Atualmente tem uma empresa que vai até o Lago de Tucuruí, compra direto do pescador, paga R$ 1,20 (um real e vinte centavos) para o pescador e continua a revender pelos mesmos R$ 3,50, ou seja, o pescador saiu ganhando um pouco mais e o consumidor continua pagando o mesmo preço! O entreposto pesqueiro é de grande importância para oportunizar ao pescador a comercialização direta de seu produto”, disse.
Entreposto de Jacundá: O parlamentar ressaltou que falta pouco para que o entreposto de Jacundá funcione e dará um salto de qualidade na vida do pescador e do consumidor. Hoje, o pescador viaja 450 km (distância entre Jacundá e Belém) para comercializar seu produto. O que onera o custa da produção e diminui o ganho para o piscicultor.
Entreposto de Belém: Miriquinho convidou o Ministro para conhecer o Pará e acompanhar a lógica de distribuição no mercado Ver-O-Peso. Assim poderá ver a quantidade de barcos que ficam esperando até quatro dias para descarregar o pescado. Com a melhoria da infraestrutura este tempo poderia ser reduzido e o pescador voltar a produzir, voltar a pescar.
Miriquinho falou ao Ministro da Pesca sobre a luta que vem travando há cerca de quatro anos para mudar a espécie de criação, no Lago de Tucuruí, para o tambaqui. A maior produção no Lago é de mapará, que tem pouco valor comercial e nutricional.
Registro Geral da Pesca – O parlamentar disse ao Ministro Crivella que em sua concepção há um erro na origem do registro. Qualquer pessoa podia tirar a carteira de pescador. Miriquinho sugeriu um recadastramento no qual o pescador tivesse que responder questões referentes a lida com a pesca. Como ele pesca? Que tipo de peixe? Quais as formas que ele utiliza para pescar? Enfim, uma série de questões que somente o pescador de fato saberia responder. O deputado deu exemplo inclusive, do recadastramento feito no Sul e Sudeste do Pará, onde a Superintendência Regional da Pesca junto com as Colônias de pescadores conseguiram eliminar 40% dos ditos “pescadores” que não sabiam pescar e possuíam o RGP.
Miriquinho solicitou ao ministro a prorrogação por 15 dias para o repasse do seguro defeso aos pescadores da Região. A Resolução nº 687, do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador), ampliou o prazo para outras Regiões até o dia 30 e os pescadores do arquipélago pedem isonomia.
