A Comissão Mista de Orçamento, líderes e coordenadores de bancadas reúnem-se nesta terça-feira (15) com o objetivo de tratar da redução, no ano que vem, dos recursos destinados às bancadas estaduais. O relator geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), estima que os estados ficarão com 50% a 60% do que coube a cada um neste ano, o que representa uma média dos últimos três anos. Ele explicou, entretanto, que não se trata de um “prejuízo” efetivo, uma vez que as emendas de bancada têm índice de liberação que dificilmente ultrapassa 40%.
Magela informou que os cortes nas emendas de bancada se devem ao aumento nas emendas individuais dos parlamentares, que passaram de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões. “Com o aumento das emendas individuais, diminuíram as emendas dos estados. Certamente nós vamos ter de buscar uma equalização dos percentuais entre os estados, mas é certo que o montante de cada unidade da federação para 2010 será menor do que foi em 2009”.
O relator avalia que a reunião prevista para esta terça deve caminhar para um consenso. Ele vai conversar com o relator da receita, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para estudar a possibilidade de reestimativa da receita, uma vez que o governo acrescentou meio ponto percentual no crescimento do PIB, passando de 4,5% para 5%.
Para Magela, a saída é, a partir da nova estimativa de receita, destinar parte dos recursos para equalizar a situação dos estados e a outra parte ser direcionada às lacunas que ainda existem no Orçamento. “Especialmente no caso da agricultura, na rubrica que garante os preços mínimos; e na saúde, os medicamentos de média e alta complexidade, que queremos atender e que, portanto, precisam de recursos novos, que deverão vir desta reestimativa.”
Relatórios setoriais – De acordo com Magela, a distorção entre os estados foi constatada após a análise da distribuição dos recursos orçamentários pelos relatórios setoriais.
A reunião será realizada às 14 horas, na presidência da Comissão de Orçamento, no anexo 2.
Equipe Informes, com agências
