Os deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e Assis do Couto (PT-PR) afirmaram, em plenário, que o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) ao projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) “é um retrocesso” e “desestrutura completamente” o texto aprovado no Senado.
O relator apresentou seu parecer nesta semana com 21 alterações no texto do Senado. A principal delas é a que elimina a definição das faixas de áreas de preservação permanente (APPs) com atividades produtivas a serem recuperadas na beira de rios. Tanto o texto aprovado na Câmara quanto no Senado preveem que para cursos d’água com até 10 metros de largura, deve ser recomposto 15 metros de vegetação nativa. O relatório prevê que a definição das faixas a serem recompostas será prevista em medida provisória ou projeto de lei posterior.
“O relatório possibilita a destruição das matas ciliares e retira a proteção das águas e recursos hídricos. Além disso, ele (Paulo Piau) ficou completamente insensível à proteção dos manguezais e das veredas”, disse Márcio Macêdo.
Na avaliação do deputado Assis do Couto há maneiras de combinar produção com preservação. “O que se está fazendo nesse relatório é excluir completamente a possibilidade de proteção das nossas águas”, disse.
O Senado, acrescentou o petista, “com a presença e a participação maior do governo produziu algo equilibrado. Não é tudo que os grandes produtores querem; não é tudo que os ambientalistas clássicos querem; mas é algo equilibrado”, reiterou Assis do Couto.
Gizele Benitz
