Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (7) duas medidas provisórias que favorecem os caminhoneiros e foi fruto do acordo que colocou um ponto final na greve da categoria no final de maio. A MP 831/18 determina à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar um mínimo de 30% dos serviços de transporte de grãos com cooperativas e associações de transportadores autônomos de cargas. “O ideal era reservar aos caminhoneiros autônomos 30% de todo o transporte de cargas contratado pelo governo federal, mas já foi um avanço”, avaliou o deputado, Lula Bohn Gass (PT-RS).
A outra medida aprovada, a MP 833/18, garante a gratuidade do pedágio em todo o território nacional para os eixos levantados (caminhão sem carga). Hoje o pedágio é livre apenas nas rodovias federais. O deputado Pedro Lula Uczai (PT-SC) destacou que a medida consolida a não cobrança em todas as rodovias brasileiras, desonerando um pouco mais os custos para transporte de cargas no País.
E o deputado Bohn Gass acrescentou que é importante não pagar o pedágio, mas alertou que a situação dos caminhoneiros só será resolvida com a mudança da política de preços dos combustíveis. “É preciso mudar essa política que é dolarizado é ruim para os caminhoneiros e para todos os motoristas brasileiros, defendeu.
Os deputados aprovaram ainda a MP 837/18, que cria uma indenização temporária para o policial rodoviário federal que trabalha durante sua folga. O texto prevê dois valores para a indenização: R$ 420 para quem trabalhar durante 6 horas e R$ 900 para quem trabalhar 12 horas, sempre em ações relevantes, complexas ou emergenciais que exijam significativa mobilização do efetivo. Tanto Bohn Gass, como Pedro Uczai defenderam a realização de concurso público para a carreira de policial rodoviário. “A gratificação ajuda, mas é importante completar o quadro para que os policiais possam usufruir do seu período de folga sem a necessidade de fazer hora extra”, explicou Bohn Gass.
As medidas provisórias seguem para apreciação do Senado.
Vânia Rodrigues
