Terminou sem acordo a reunião da Comissão da Reforma Política que debateu, nesta quarta-feira (18), o procedimento de votação do parecer final dos trabalhos do colegiado, relatado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). Com o plenário lotado, e em meio a muita polêmica, o relator e os deputados petistas presentes a Comissão defenderam o cumprimento do regimento interno da Casa no processo de votação da matéria.
“Acredito que a votação deve começar pela apreciação do relatório que foi fruto de intensos debates na comissão durante um ano e dois meses”, defendeu Fontana. Por este procedimento, segundo ele, os partidos ainda teriam o direito de modificar qualquer ponto do parecer com a apresentação de destaques.
Contrário ao entendimento de Henrique Fontana, deputados do PMDB, PDT, PR, PSDB e Democratas, defenderam um acordo, fora do regimento, para iniciar a votação do relatório. Para eles, os assuntos deveriam ser votados por temas, desprezando o parecer do relator. Em relação às mudanças no sistema político e eleitoral que demandam alteração constitucional, foi proposto ainda que fossem transferidos para análise da Comissão Especial da PEC 10/95, que cria o sistema distrital misto.
Sobre esse entendimento, Henrique Fontana se dispôs, mediante acordo político, a apresentar um substitutivo de emenda global à comissão especial da PEC 10/95, para contemplar os temas que necessitam de mudança constitucional. A proposta foi prontamente rejeitada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que ameaçou levar o caso à análise do Supremo Tribunal Federal, por supostamente ferir o regimento.
Motivo- Para o relator da Reforma Política, os desentendimentos sobre a forma de votação do relatório, escondem o desejo, de alguns parlamentares, de inviabilizar a reforma. “O direito de discordar de um ou outro ponto do relatório é democrático. Mas é claro que existem parlamentares que não desejam a reforma”, explicou Fontana. Como exemplo dessa disposição, o relator citou que existem destaques ao texto que simplesmente suprimem temas inteiros do parecer, sem apresentar nenhuma proposta alternativa.
Financiamento- Durante a reunião, o deputado Henrique Fontana voltou a defender a adoção do financiamento público de campanha, ao lembrar que este é o principal ponto da reforma política. Todos os deputados petistas presentes ao encontro manifestaram apoio ao trabalho do relator, e cobraram a votação do parecer.
Participaram da reunião os deputados petistas Bohn Gass (RS), Erika Kokay (DF), Fernando Ferro (PE), João Paulo Lima (PE), José Guimarães (CE), Ricardo Berzoini (SP), Rubens Otoni (GO), Sibá Machado (AC) e Waldenor Pereira (BA).
Héber Carvalho
