Em artigo publicado no site Brasil 247 nesta sexta-feira (3), a deputada Luizianne Lula Lins (PT-CE) sobre o golpe no programa Bolsa Família, ocorrido no governo Temer. “O governo cortou 5, 2 milhões de pobres do programa e não divulgou a metodologia adotada para os cortes, os prazos para recursos e o período do recadastramento protestou. A parlamentar avaliou ainda que os cortes anunciados de R$ 10 bilhões e outros R$ 20 bilhões até 2020 estão “exagerados e requerem acompanhamento da sociedade e do parlamento brasileiro, para que não haja injustiça e aumente ainda mais a desigualdade social”.
Leia a íntegra do artigo:
Golpe no Bolsa Família
O governo Temer acaba de cortar 5,2 milhões de pobres do programa Bolsa Família criado por Lula. A revisão realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social cortou ainda benefícios da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (quase 500 mil pessoas). E não para por aí – as revisões atingirão o Fies, dirigido a estudantes universitários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desembolsado a idosos e pessoas com deficiência. Os cortes nas áreas sociais continuarão, nem que, para isso, Temer tenha que mudar a legislação junto à sua base parlamentar.
Na realidade, a malfadada Reforma da Previdência, por ora suspensa, trazia também no texto original reduções no BPC com aumento de idade para idosos, ordenação no nível de deficiência e não vinculação dos benefícios ao salário mínimo, numa clara intenção de prejudicar idosos e pessoas com deficiência.
Justamente quando a economia está em recessão e o Banco Mundial recomendando que o Bolsa Família, no Brasil, seja elevado em pelo menos 10% dos atuais; exatamente quando o preço do gás e dos combustíveis explodiram – onerando os gastos das pessoas mais pobres-; precisamente quando a mortalidade infantil – que tem relações com a pobreza extrema – está aumentando, o governo se orgulha de ter cortado benefícios sociais.
Nessa proposta de aparar as arestas com gastos sociais, o governo não divulgou a metodologia adotada para os cortes, os prazos para recursos e o período do recadastramento. Também não houve nenhuma publicidade para essas medidas de revisão. Os cortes anunciados de R$ 10 bilhões e outros R$ 20 bilhões até 2020 estão exagerados e requerem acompanhamento da sociedade e do parlamento brasileiro, para que não haja injustiça e aumente ainda mais a desigualdade social.
Luizianne Lins
Deputada federal (PT-CE)