Algumas conquistas para o setor cafeeiro nacional podem ser comemoradas graças ao trabalho de articulação política do deputado federal e vice-líder do Governo, Odair Cunha (PT-MG). O parlamentar, como vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da Cafeicultura no Congresso Nacional, trabalhou para a prorrogação do prazo da Resolução 3.966/11, do Banco Central, que trata do endividamento do setor do café.
Odair atuou ativamente na aprovação da medida provisória (MP nº 545/111), que foi sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff e convertida na Lei 12.599, em março de 2012. “A MP torna o produto mais acessível e deve ser ressaltada tanto pelo aspecto econômico, já que propiciará a abertura de mercados, como do ponto de vista jurídico, que significa menor tributação indireta sobre o consumo”, defendeu Odair.
Na terça -feira , o deputado Odair Cunha foi homenageado pela Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC, na 8ª Edição Especial dos Melhores Cafés do Brasil 2011. A cerimônia apresentou a limitada e exclusiva produção dos cafés premiados pelo Concurso Nacional ABIC de Qualidade do Café. Segundo a ABIC, Odair recebeu a homenagem, pois seu mandato tem apoiado e trabalhado para dar sustentação e assegurar o desenvolvimento da cadeia produtiva do café. “A cafeicultura é um dos temas prioritários do meu mandato, por isso, meu trabalho em prol do café brasileiro é uma missão política pertinente”, disse Odair durante o evento.
Frente Parlamentar – Na semana passada, Odair Cunha se reuniu-se com o presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa da Cafeicultura no Congresso, o deputado Diego Andrade (PR-MG), para definirem os próximos objetivos a serem traçados pela Frente. Ficou decidido concentrar as ações na aprovação do novo Código Florestal com proteção ao setor cafeeiro e fim da insegurança jurídica para os produtores. E, ainda, focar na ampliação dos prazos descritos no artigo 8º da Lei 11.775/08, que instituiu a possibilidade de renegociação e liquidação dos débitos oriundos de operações de crédito rural. E na promoção do café brasileiro na Copa de 2014. “É uma ótima oportunidade de mostrar ao mundo que temos o melhor café”, explica Odair Cunha.
Assessoria Parlamentar
