As recorrentes críticas a políticas do governo Lula para o funcionalismo partem de pressupostos falsos.
É necessário frisar que uma boa remuneração para os servidores não deve ser vista como gasto, mas investimentos para garantir que o Estado cumpra sua função de atender às necessidades e demandas da sociedade. Para exigir serviços adequados, o primeiro passo é assegurar a profissionalização, treinamento e motivação do servidor.
Desde 2003, com o governo do PT e aliados, investimos no resgate do Estado como promotor do desenvolvimento.
Foi rompida a perversa lógica neoliberal de FHC de que tudo que vem do Estado é ruim e, do mercado, bom. Se conseguimos atravessar os reflexos da crise mundial, muito se deve ao reforço do Estado. E, para ele funcionar, é preciso valorizar o servidor. Há quem ainda pense em arrocho. Mas é exatamente o contrário que deve ocorrer: precisamos de servidores capacitados e valorizados. É fundamental o bom funcionamento de todos os órgãos públicos e ministérios, condição essencial para se implantar programas e planos de ação de longo prazo. Um corpo permanente de funcionários que vão cuidar da arrecadação, educação, saúde, obras de infraestrutura. Além do mais, os gastos com salários estão dentro dos
limites fiscais.
A população sabe que a gestão demo-tucana de FHC sucateou a máquina pública, com terceirizações, demissões, privatizações e omissões que levaram até ao racionamento de energia de 2001. O funcionalismo foi desprestigiado. Era um quadro de abandono total quando Lula assumiu. De lá para cá, melhoraram a gestão e a qualidade dos gastos públicos. Os salários foram recompostos, dando fim à injustiça do arrocho de oito anos. Paralelamente a uma nova política salarial, o governo implementa um processo de avaliação de desempenho, com metas em todas as áreas.
Evidencia-se, assim, o compromisso com a profissionalização do servidor e com a qualidade do serviço público. Mas é através de investimentos em treinamento e salários dignos que o gestor e a sociedade terão como exigir resultados no desemprenho da máquina pública.
GILMAR MACHADO é deputado federal (PT-MG) e vice-líder do governo no Congresso.
Artigo originalmente publicado no jornal “O Globo” – 14/12/09
