A Comissão Mista de Orçamento se reúne hoje, às 19h30, para votar os três últimos relatórios setoriais – Infraestrutura; Integração Nacional e Meio Ambiente; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte. Na semana passada, a comissão votou sete relatórios.
Somente depois da votação de todos os relatórios setoriais, a comissão poderá discutir e votar o parecer final do relator, deputado Magela (PT-DF). Pelo cronograma estabelecido pelos parlamentares, o relatório final deve ser votado ainda nesta semana.
Reestimativa de receita
Antes das votações, no entanto, os representantes dos partidos na comissão terão que negociar um acordo para a segunda estimativa de receita primária para 2010, com o objetivo de resolver o déficit de cerca de R$ 7 bilhões em despesas obrigatórias em áreas como saúde e agricultura.
Pelas regras da comissão (Resolução 1/06), a nova revisão da receita não é obrigatória. Magela admitiu, no entanto, que há uma pressão para que ela seja discutida. A pressão vem sendo feita pelos relatores setoriais e os coordenadores das bancadas estaduais, insatisfeitos com a inclusão de ações sem dotação suficiente e com a baixa disponibilidade de recursos para o atendimento de emendas coletivas (de bancadas e comissões).
A reunião será realizada no plenário 2. Agência Câmara
