O deputado Sibá Machado (PT-AC) foi recebido nesta semana pelo ministro de Ciência, Tecnologia, e Inovação, Marco Antonio Raupp, para tratar dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O objetivo era pedir celeridade na avaliação e validação dos projetos dentro do contexto do Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC).
Acompanhado de quinze representantes do setor elétrico brasileiro, que solicitou o apoio do deputado na intermediação do diálogo do setor com o Governo Federal, Sibá destacou inicialmente ao ministro a importância da abertura do diálogo, uma vez tratar-se de um setor estratégico para o desenvolvimento do País.
Segundo os representantes do setor, o registro MDL dos projetos representa reconhecimento da redução de 23 milhões de toneladas de Gás Carbônico por ano, 10% da meta definida pelo PNMC. Eles enfatizaram também que a celeridade na emissão da carta de aprovação por parte da Comissão Interministerial das Mudanças Globais do Clima (CIMGC) é primordial para o êxito do PNMC no setor elétrico e também para o reconhecimento internacional dos resultados do plano no contexto global. Numa comparação, foi colocado que o tempo de tramitação de um projeto de MDL na Argentina é de 157 dias e no Brasil, 314.
Ficou definido que haverá um encontro do setor com o CIMGC para discutir alguns temas. Entre eles a permissão para que a solicitação, a análise e a emissão da carta de aprovação seja feita em paralelo ao processo de validação no prazo máximo de 60 dias. Também estará em discussão na reunião a redução do prazo de análise e aprovação da carta de aprovação para projetos já validados, de 60 para 30 dias.
Assessoria Parlamentar
