A comissão especial que debate a proposta de marco civil para a Internet definiu, nesta quarta-feira (11), o seu cronograma de atividades, que incluirá seminários em seis cidades: Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ), além de duas audiências públicas na Câmara dos Deputados.
“Será um cronograma de intenso trabalho, no qual ouviremos mais de 60 pessoas, dos mais diversos segmentos da sociedade – ativistas da Internet, representantes do mercado, pesquisadores, entidades de defesa do consumidor, entre outros – e abordaremos os mais diversos temas, como direitos dos usuários, neutralidade da rede, guarda de logs e outros”, informou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da comissão.
O objetivo da comissão, que analisa o projeto de lei (PL 2126/11) que cria novas regras para a Internet, é promover o debate com a sociedade da forma mais ampla possível. Os seminários e as audiências públicas serão transmitidos ao vivo e internautas poderão enviar perguntas aos expositores.
“Vamos usar a Internet para fazermos um debate bastante democrático e garantir a maior participação possível, envolvendo o País inteiro”, disse Molon.
A primeira audiência pública, em Brasília, ocorrerá na próxima terça-feira (17) e vai discutir os direitos dos usuários e a responsabilidade civil de terceiros. Os seminários ocorrerão em Porto Alegre (26/04); João Pessoa (3/5); São Paulo (10/05); Curitiba (17/05); Salvador (24/05) e Rio de Janeiro (31/05). O fase de debates da comissão será encerrada com outra audiência pública em Brasília, no dia 5 de junho.
A expectativa de Alessandro Molon é apresentar o seu relatório até o final de junho.
O PL 2126/11 é de autoria do Executivo e se insere no contexto de reforma da legislação das comunicações, que deverá incluir posteriormente uma atualização do marco regulatório da radiodifusão e de outras áreas.
Rogério Tomaz Jr.
