A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira(11) a criação de uma subcomissão especial para acompanhar os trabalhos da Rio+ 20 (Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável). A proposta é do presidente do colegiado, deputado Newton Lima (PT-SP), que argumentou ser fundamental que a comissão acompanhe, principalmente, os temas das áreas do desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e educação ambiental. “Esses tópicos da agenda contemporânea vêm tendo larga inserção nos currículos escolares, sobretudo mediante abordagem transversal e contextualizada”, argumentou.
Foram aprovadas também a criação duas subcomissões permanentes, no âmbito da comissão. Uma para acompanhar o financiamento da educação e a outra para tratar dos temas culturais.
ProUni – A comissão aprovou também o parecer do deputado Newton Lima ao PL 1000/07, que permite a transferência de estudante beneficiário do ProUni entre instituições participantes do programa. “É uma flexibilização importante pois muitas vezes o estudante bolsista precisa mudar de cidade. No entanto, o projeto faz ressalvas de que a transferência será admitida somente se houver bolsa análoga disponível e para curso também igual ou semelhante ao qual o estudante foi aprovado e conseguiu a bolsa”, explicou Newton Lima.
LGBT – Foi aprovada, ainda, a realização pela Comissão de Educação do 9º seminário LGBT no Congresso Nacional. No encontro, sociedade, governo e parlamento vão discutir sobre a infância e adolescência de meninos e meninas que sofrem bullying e violência por escapar dos papéis de gênero definidos pela sociedade. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) enfatizou que o debate é necessário para avançar na cultura da paz, da tolerância e da diversidade. “Precisamos acabar com preconceitos que, infelizmente, estão em todo lugar. A escola tem que estar preparada para prevenir e não deixar que isso aconteça”, afirmou.
