O Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara se reuniu nesta terça-feira (10) com a secretária de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, Maya Takagi, para discutir a regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Como a minuta do decreto de regulamentação está sendo construída de forma democrática, com sugestões dos movimentos sociais, dos agricultores e do governo, nós também queremos dar a nossa contribuição”, argumentou o coordenador do núcleo, deputado Valmir Assunção (PT-BA).
O deputado avaliou como positivo o encontro e citou alguns avanços anunciados por Maya, que estarão assegurados na regulamentação do PAA. “O principal deles é a inclusão bancária dos agricultores familiares, que passaram a receber suas vendas em conta bancária própria”, destacou Valmir Assunção. Ele considerou ainda como avanço a criação do Comitê Gestor do PAA; a expansão do programa para a população do Brasil sem Miséria; a definição de quem recebe as doações de alimentos e a participação da sociedade civil no processo.
Valmir Assunção destacou ainda a ampliação dos recursos federais destinados à aquisição de alimentos no programa. “Em 2011 o governo Dilma gastou cerca de R$ 750 milhões no PAA. Para este ano foram reservados mais de R$ 1,3 bilhão para a compra dos alimentos produzidos principalmente pela agricultura familiar”, explicou.
Sugestão – O Núcleo Agrário propôs que o decreto estabeleça um mecanismo que permita remunerar as cooperativas que trabalham com a compra e distribuição dos alimentos. “Além de ser uma forma de incentivar o cooperativismo, facilita a vida do produtor e do próprio governo ao centralizar a compra e a distribuição em uma cooperativa preparada para este fim”, defendeu Valmir Assunção.
Além de Valmir Assunção, participaram do encontro os deputados Assis Miguel do Couto (PT-PR); Bonh Gass (PT-RS); Jesus Rodrigues (PT-PI); Padre Ton (PT-MG); e Pedro Uczai (SC), além dos assessores técnicos da Bancada e de assessores de gabinete de parlamentares do PT.
Vânia Rodrigues
