Incluir a temática do clima na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que acontece de 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro, é a principal tarefa assumida pelo deputado Márcio Macêdo (PT-SE), novo presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMPMC). Macêdo foi eleito nesta terça-feira (10), com 16 votos favoráveis de deputados e senadores que participaram do pleito.
Macêdo classifica como “inadmissível” a não inclusão do tema no rol dos assuntos prioritários que serão abordados na conferência. “A nossa primeira ação é debater com a Comissão Organizadora da Rio+20, a inserção da questão climática, no evento. É inadmissível que a principal Conferência, nesse início de século, não insira um assunto que assombra o mundo e que está presente em todos os debates”, argumentou.
Márcio Macêdo adiantou que, além dessa questão, a comissão deve incluir na agenda de discussão, temas como desertificação, elaboração do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e as principais ações do governo que visem o combate das alterações do clima.
O parlamentar disse também que pretender envolver a sociedade civil organizada nessa discussão. A participação, segundo ele, se dará através de audiências públicas. Além disso, ele informou que vai trabalhar para construir uma agenda comum entre as comissões de Meio Ambiente da Câmara e do Senado no sentido de ampliar e sistematizar os debates na área ambiental.
A comissão – Criada em 2008, o objetivo do colegiado é acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às alterações climáticas no país. A comissão é composta por 12 senadores e 12 deputados. Entre as atribuições encontra-se o acompanhamento de ações que comtemplem o Plano Nacional de Mudanças do Clima; ampliação das fontes de energia renováveis; controle de emissão de gases poluentes, bem como gerenciamento adequado de resíduos sólidos.
Agenda – A comissão vai se reunir na próxima terça-feira (17) para definir o cronograma de trabalho.
Benildes Rodrigues
