A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) será recebida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (10). O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), explicou que o objetivo do encontro é discutir o financiamento da educação pública brasileira nos próximos dez anos. A reunião será às 16 h, no gabinete do ministro.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), integrante da comissão especial, utilizou a Tribuna nesta segunda-feira ( 9) para anunciar o encontro e defender a ampliação dos investimentos em educação pública de qualidade. “ É fato que o Governo Lula avançou quando saiu dos 3,7% do PIB, em 2003, para 5,1% do PIB hoje. O governo avançou também quando, ao propor no PNE, que saiamos de 5.1% para 7% do PIB. Mas este montante ainda não é suficiente”, argumentou a deputada. Ela lembrou a dívida que o Estado brasileiro tem para com amplas parcelas da população e acrescentou que o momento exige posições “mais corajosas”, inclusive do ponto de vista do financiamento.
A parlamentar defendeu a luta dos movimentos sociais por mais recursos para a educação. “Achamos que é muito saudável a luta que a UNE, a UBES, e a CNTE vêm travando para conseguir os 10% do PIB para a educação. E é esse o debate que travaremos amanhã com o Ministro Mantega”, afirmou.
Fátima Bezerra informou ainda que o deputado Vanhoni deve apresentar seu relatório na próxima semana. “A expectativa é de que até o final deste mês a Comissão Especial vote o PNE, que ainda tem que ir ao Senado”.
Fórum de Educação – A deputada aproveitou ainda, para falar sobre as recomendações aprovadas pelo Fórum Nacional de Educação, realizada no dia 20 de março. São recomendações, acrescentou, para contribuir com o aperfeiçoamento do PNE. O Fórum, de acordo com Fátima Bezerra, defende um patamar equivalente a 10% do PIB para a educação pública. Do mesmo modo, acredita ser necessária a destinação de 50% dos recursos arrecadados da exploração de minerais às políticas públicas educacionais.
Entre outros pontos, o Fórum defende que seja mantida a proposta original do governo de universalizar, para a população de quatro a 17 anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino.
Vânia Rodrigues
