O deputado Padre Ton (PT-RO) registrou em plenário, esta semana, sua participação em missão oficial da Câmara para conhecer in loco o processo de normatização do acesso aos recursos naturais não renováveis no Equador, incluindo os recursos minerais daquele país. O deputado participou da visita como presidente da comissão especial que tem por objetivo proferir parecer ao projeto de lei (PL 1.610/96), do Senado Federal, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Também participou da viagem o deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que é relator da comissão.
Na tribuna, o deputado petista fez um relato de todos os encontros realizados no Equador, incluindo reunião com a vice-ministra do Ambiente do Equador, Mercy J. Borbor Córdova, e com o vice-ministro de Minas, Federico Auquilla, do Ministério de Recursos Naturais Não Renováveis. As atividades da missão, segundo o parlamentar, foram concluídas em um encontro com o embaixador do Brasil no Equador, Fernando Simas Magalhães.
Para o deputado, o sistema de outorga e fiscalização do setor mineral do Equador, que é um dos mais atuais do mundo, será útil para os trabalhos da Comissão e dará uma orientação sobre aquilo que o Brasil deve e não deve fazer no que se refere à partilha dos recursos arrecadados das empresas concessionárias de extração mineral. “No caso equatoriano, 50% são destinados a projetos de desenvolvimento sustentáveis de iniciativa do poder público local e de comunidades indígenas”, detalhou.
Equipe Informes
