Por iniciativa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o colegiado realizou nesta quinta-feira (29) palestra para explicar o funcionamento da CMO. O encontro reuniu mais de 50 assessores de gabinetes de deputados e senadores que integram a comissão, além de parlamentares, como o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que coordena a Bancada do PT na comissão. “Estamos ampliando os conhecimentos sobre os procedimentos da comissão, que são muito técnicos, e, com isso queremos dar celeridade e eficiência ao nosso trabalho”, afirmou.
De acordo com o deputado Paulo Pimenta, a iniciativa, que teve adesão também dos assessores legislativos dos ministérios e do Tribunal de Contas da União, é uma forma de aperfeiçoar o desempenho dos parlamentares e assessores, para uma atuação de acordo com os procedimentos regimentais.
O presidente da CMO destacou que a grande maioria dos integrantes da comissão integra o colegiado pela primeira vez. “Por isso, é fundamental essa palestra para agilizarmos o processo e evitar ou corrigir eventuais erros, principalmente na apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União”. Paulo Pimenta enfatizou que qualquer “errinho”, pode inviabilizar a liberação dos recursos e frustrar expectativas dos deputados e senadores e também da sociedade.
O deputado frisou que a tarefa do colegiado atualmente é mais ampla. “O nosso norte hoje é mais que equilibrar receita e despesa. Temos um papel mais dinâmico e avançado que incorpora a política macroeconômica do governo federal e os resultados fiscais almejados”, acrescentou.
É ainda função dos integrantes da CMO aprovar um orçamento executável do ponto de vista econômico e social.
Vânia Rodrigues
