O deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi homenageado na terça-feira (27), na assembleia geral dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), realizada na cidade de Luziânia (GO), pela sua luta em defesa dos direitos das duas categorias.
O evento – assim como Prêmio – são de iniciativa da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), e reúne representantes de sindicatos de todos os estados.A assembleia deu-se para rearticular a luta do movimento pela a aprovação do piso salarial nacional da categoria.
Domingos Dutra foi o relator do projeto de lei (PL 7495/06) que estabelece um piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias. O Substitutivo do parlamentar maranhense foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara que tratou do tema, e definiu o piso salarial em R$ 1.090. O projeto precisa agora ser aprovado em Plenário.
“O nosso relatório é prudente e não ocasiona despesas para o governo”, argumenta o deputado, ressaltando que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias merecem o carinho e o respeito do poder público “pelos relevantes serviços que a categoria vem prestando à população mais pobre do Brasil e que necessita de prevenção”.
Assessoria Parlamentar
