O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), apresentou nesta quarta-feira (28) uma sugestão de normatização para a realização de audiências públicas e seminários pelo colegiado. Pela proposta preliminar, que será votada na próxima reunião da comissão, o disciplinamento vai obedecer o critério da proporcionalidade partidária, importância do tema e conjuntura educacional e cultural do momento.
O ordenamento é fundamental para evitarmos o esvaziamento dos debates e para contemplar os grandes temas, uma vez que este é um ano atípico, mais curto devido às eleições municipais”, argumentou o deputado Newton Lima. Ele explicou que pela proporcionalidade caberá, por exemplo, ao Partido dos Trabalhadores – maior bancada da Casa – realizar seis audiências públicas ou seminários. Em segundo lugar vem o PMDB, que terá direito a cinco debates. Ficará assegurado ainda ao PSol e ao PSD, que não tem representação nas mesas das comissões, a chance de realizar uma audiência pública.
Ministra – Ao todo serão realizadas neste ano 35 debates, e a prioridade das datas também vai seguir o critério da proporcionalidade partidária adotada na definição da comissões permanentes da Casa. Por essa norma o PT terá direito a fazer a primeira, terceira e nona indicação para as 20 primeiras audiências. A primeira delas já vai acontecer nesta quinta-feira (29), por iniciativa dos deputados Artur Bruno (CE) e Fátima Bezerra (RN) e vai analisar os resultados da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”. O debate, com a presença da ministra da cultura, Ana de Hollanda, acontece no plenário 10, às 10h.
Pela proposta apresentada pelo deputado Newton Lima, a Comissão de Educação vai reservar as segundas e sextas-feiras para as audiências públicas da comissão nos estados. “Vamos precisar percorrer o Brasil discutindo com governadores, prefeitos e setores educacionais sobre o piso nacional do magistério e também sobre o Plano Nacional de Educação”, argumentou.
Eleição – O deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi eleito e assumiu ontem a segunda vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura. Ele é um defensor do disciplinamento das audiências públicas. “O critério da proporcionalidade partidária vai, inclusive, levar o debate para as bancadas. No nosso caso, por exemplo, iremos definir as prioridades junto com o nosso Núcleo de Educação”. Na opinião do deputado Uczai desta forma, não haverá esvaziamento nos debates de temas que não mobilizam. “E ainda podemos optar pelo agrupamento de temas correlatos”, acrescentou.
Vânia Rodrigues
