O deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) fez um discurso contundente em plenário nesta quarta-feira (13), em nome da Liderança do PT, para criticar o atropelo ao ordenamento jurídico do País. “A Constituição está em desuso, o Estado democrático de direito foi vilipendiado por aqueles órgãos e instituições que deveriam guardá-los. E há o prócere desse vilipêndio, desta agressão a nossa Constituição. É obvio que estou falando de Sérgio Moro, uma figura nefasta do cenário jurídico brasileiro”, afirmou.
Wadih Damous criticou as últimas ações exacerbas de Sérgio Moro. “Ele agora se arvora de dono das provas da chamada operação Lava Jato, que ele conduz juntamente como a sua patota de Curitiba”. O deputado se refere ao decreto que Moro acaba de baixar proibindo que os órgãos de controle – Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União, Banco Central, Receita Federal use essas provas para cumprir com suas atribuições legais. “E ainda argumenta que é para proteger os delatores, porque se os delatores forem incomodados por esses órgãos de controle outros possíveis delatores não vão mais querer falar”, criticou.
A atitude de Moro, na avaliação do deputado Damous mostra que a Câmara tem que tomar providências em relação a esses procedimentos de delação. “A CPI das Delações, de iniciativa da nossa bancada, já foi requerida e urge ser instalada. Nós temos que verificar esses procedimentos. Não é à toa que o justiceiro fora da lei, juiz Sérgio Moro, se arvore proprietário do processo, com esse objetivo espúrio”, enfatizou.
Mas não é só isso, continuou Damous, afirmando que todos no Congresso Nacional sabem como Sérgio Moro lutou para ver reconhecida a sua competência na Operação Lava Jato, nos casos envolvendo contratos de empresas como a Petrobras. “Como ele heroicamente não aceitou as arguições de suas suspeições e impedimentos. Ele que não tem isenção nenhuma, que não tem imparcialidade para julgar os processos do presidente Lula”, reforçou.
Processo contra Richa – O parlamentar do PT do Rio destacou ainda que nesta semana Sérgio Moro se negou a julgar o processo do tucano Beto Richa, ex-governador do Paraná, que não tem mais foro privilegiado – porque vai concorrer às eleições deste ano -, mas é correligionário de Moro. “Sergio Moro, se tirar a toga de juiz justiceiro, por baixo vai aparecer a camiseta do PSDB”, ironizou.
A alegação de Moro, segundo Damous é porque ele tem tempo para julgar. “Eu até acredito porque esse juiz vive viajando para receber prêmios encomendados no exterior. Isso é uma vergonha, se negar a praticar a jurisdição, o juiz não pode escolher processo que vai julgar ou que não. Não está na escolha dele. São regras processuais. Mas no Estado de exceção do qual Sérgio Moro é prócere aqui no Brasil, isso tudo se torna possível. Ele é o dono da jurisdição, ele é o dono do processo, ele decide o que vai julgar”, lamentou.
Wadih Damous, sem esconder o seu descontentamento com a seletividade e a quebra do ordenamento jurídico por parte de Sérgio Moro, disse que o grande feito do juiz justiceiro foi ter encarcerado a maior liderança popular deste País, sem qualquer prova, sem qualquer crime. “Encarceraram Lula, numa afronta a nossa Constituição, numa afronta ao povo brasileiro, cuja preferência esmagadora é pela a candidatura Lula à Presidência da República”, desabafou.
Tacla Durán – Na avaliação do deputado Damous, Moro não quer julgar o processo do ex-governador Beto Richa porque um dos envolvidos nesse processo é o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán, “de quem Sérgio Moro foge como o diabo foge da cruz. Segundo o parlamentar, onde está Tacla Durán, Sérgio Moro quer estar a quilômetros de distância. “E nos causa espécie também que a senhora Procuradora-geral da República, Raquel Dogde, se negue a investigar as acusações, as revelações feitas por Durán, que deita por terra todos esses procedimentos espúrios, ilegais e inconstitucionais da Lava Jato”.
Damous ainda provocou: “Gostaria de saber o porquê desse temor de Sérgio Moro a simples alusão do nome de Tacla Durán. Será que é pelo fato de Durán ter tentado contratar o advogado Carlos Zucolotto, sócio da mulher de Sérgio Moro. Será que é porque ele diz que há tráfico de influência na Operação Lava Jato?”.
E desafiou: “Venha para a luz do sol Sérgio Moro, enfrente as suas mazelas, enfrente essas denúncias. O senhor não é dono do direito, não é dono do processo”.
Candidatura – Finalizando, Damous criticou ainda o papel da grande mídia nessa desarrumação do nosso ordenamento jurídico. “A interferência não só de o que o Judiciário quer fazer e faz no processo eleitoral, escolhendo quem vai ser candidato. A inefável Rede Globo, e outros meios de comunicação agora querem coagir os candidatos fazendo a pergunta se vão ou não indultar o presidente Lula, caso chegue à Presidência. É o cumulo do absurdo, do despautério, do fascismo”, repudiou o deputado, fazendo questão de afirmar que por diversas vezes Lula já disse que não quer indulto.
Vânia Rodrigues
