Em uma reunião prestigiada por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito nesta terça-feira (27), por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“O nosso esforço à frente desse colegiado será para aprimorar cada vez mais o processo de participação popular no Parlamento, para garantir o controle social e para dar transparência à execução orçamentária”, afirmou Paulo Pimenta.
O desenvolvimento regional é outra preocupação do deputado Paulo Pimenta, que já antecipou que a Comissão Mista de Orçamento deverá se envolver nos debates sobre novos recursos que deverão ser incorporados aos futuros orçamentos da União. “Vamos enfrentar com firmeza e transparência, por exemplo, os debates sobre novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e sobre as mudanças no critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. Queremos fazer o processo corrigindo as eventuais distorções e proporcionando maiores oportunidades para os estados e municípios mais pobres”, afirmou.
Paulo Pimenta já anunciou a primeira atividade da comissão: uma reunião de trabalho com a participação das consultorias legislativas da Câmara e do Senado. “A intenção é explicar aos parlamentares integrantes do colegiado o funcionamento da comissão e permitir que cada deputado e senador possa definir melhor o seu espaço de atuação, uma vez que a maioria dos integrantes da comissão são parlamentares de primeiro mandato ou atuam pela primeira vez na CMO. A reunião acontecerá na quinta-feira (29) às 10h, no plenário 1.
Um dos temas do debate deve ser o procedimento da comissão em relação a tramitação das medidas provisórias(MP) que tratam sobre crédito. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, obrigatoriamente essas MPs terão que ser analisadas pela CMO antes de serem apreciadas em Plenário.
Coordenação – O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) será o coordenador da Bancada do PT na Comissão de Orçamento. Ele antecipou que a bancada irá trabalhar para garantir a aprovação de um orçamento que atenda as necessidades dos municípios, dos estados, e, principalmente do governo Dilma. “Vamos dar sustentação aos programas do governo federal que estão atendendo os anseios da população, com geração de emprego, distribuição de renda e desenvolvimento social e econômico”.
Os deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Vanderlei Siraque (PT-SP), João Paulo Lima (PT-PE) e Cláudio Puty (PT-PA), que integram a comissão, manifestaram apoio ao presidente Paulo Pimenta e defenderam a meta de avançar na participação popular, transparência e responsabilidade com a elaboração de um orçamento que garanta uma distribuição mais justa dos recursos para permitir o desenvolvimento de todas as regiões brasileiras.
Integram ainda a comissão pelo PT os deputados Josias Gomes (BA); Leonardo Monteiro (MG); Rubens Otoni (GO); e Vander Loubet (MS). E, ainda, os senadores Wellington Dias (PI), Angela Portela (RR) e Paulo Paim (RS).
O relator geral do Orçamento da União para 2013 será o senador Romero Juca (PMDB-RR) e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) ficou com a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.
Vânia Rodrigues
