O grupo de trabalho que analisa novas regras para a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11) vai discutir o tema com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antes do relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentar seu parecer. “Essa conversa é fundamental uma vez que a União recebe parte desses royalties”, argumentou Zarattini. O deputado explicou que o governo federal já abriu mão de um terço do que arrecadava com os royalties e 8% do que recebia a título de participação especial. “Como na definição dos novos critérios de partilha existem propostas que reduzem ainda mais os recursos que vão para a União, é imprescindível ouvir o Ministério da Fazenda, até mesmo para evitar futuros vetos”, afirmou.
Em reunião nesta terça-feira (27) o grupo discutiu propostas que visam contemplar estados e municípios produtores e não produtores de petróleo e que viabilize um consenso mínimo para a apreciação do projeto, em Plenário. A perspectiva do relator é a de apresentar o parecer final ainda na primeira quinzena de abril, para que a votação ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira quinzena de maio. “Vamos agendar com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) a data para a votação da proposta. Até lá vamos trabalhar em busca de um consenso que permita mudar as regras de partilha sem que haja perda de receitas oriundas da exploração de petróleo para os estados e municípios produtores”, enfatizou Zarattini.
O relator reconhece que ainda existe dificuldade em torno de um consenso. “No encontro de hoje ficou evidente que alguns parlamentares retrocederam na posição da última reunião. Mas o processo é assim mesmo, vamos continuar na linha do diálogo para buscar um parecer mais próximo de ter maioria para a aprovação em Plenário”. Zarattini acrescentou que o objetivo do grupo não é favorecer ou prejudicar qualquer estado ou município. “O que estamos buscando é uma regra que beneficie o Brasil. Uma regra que permita utilizar essa riqueza (royalties) em favor do desenvolvimento social e econômico do nosso País”.
Zarattini disse que acredita nos avanços e ressaltou que o consenso passará pelo acordo de que não haverá redução na receita de royalties para os estados produtores.
O texto do PL 2565/11, aprovado pelo Senado prevê a distribuição dos royalties para todos os estados brasileiros. Vários parlamentares de estados produtores, como o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), propõem que a mudança do critério de distribuição dos royalties seja utilizada apenas para o pré-sal, preservando o que já foi contratado e licitado. “Para viabilizar um acordo até concordamos em compensar os estados não produtores com percentual maior nas futuras explorações, mas não podemos aceitar mexer no que já foi licitado”, argumentou.
Os deputados Luiz Alberto (PT-BA), Benedita da Silva (PT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS) também participaram da reunião.
Vânia Rodrigues
