A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) denunciou em plenário, nesta quarta-feira (21), uma agressão sofrida por um grupo de mulheres que se manifestava na Câmara contra a medida provisória (MP 557) que institui o cadastro nacional de gestantes.
O ato de protesto contra a MP – considerada violadora dos direitos das mulheres por entidades feministas e de direitos humanos – acontecia no Salão Verde e as militantes afirmaram que foram agredidas pelos seguranças da Câmara. Estes, por sua vez, disseram que as manifestantes tentaram invadir o plenário e tiveram que ser contidas.
No seu pronunciamento, Janete Rocha Pietá disse que é “inadmissível” o uso de violência por parte dos seguranças da Câmara, “que é a ‘Casa do Povo’ e deve estar preparada para receber as manifestações da sociedade”, mesmo quando os manifestantes estiverem exaltados.
“Esse é um caso gravíssimo! Aprovamos nesta Casa a Lei Maria da Penha e agora recebemos uma manifestação de mulheres com violência, o que é inaceitável e revoltante”, enfatizou a deputada, que é a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara.
A parlamentar informou que, junto com a deputada Erika Kokay (PT-DF), vai cobrar da presidência da Câmara uma investigação a respeito do episódio. “É preciso que sejam tomadas providências rigorosas para apurar as responsabilidades no caso. Nenhuma manifestação na Câmara pode ser respondida com violência e os funcionários da segurança devem saber como lidar em situações de tensão sem que seja necessário recorrer a um ato de agressão”, disse Janete.
A deputada também se disse contrária à medida provisória e avalia que a pressão para que a norma seja cancelada deve aumentar bastante nas próximas semanas.
Rogério Tomaz Jr.
