O Dia Nacional de Luta Contra as Barragens, comemorado nesta quarta-feira (14), contou com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens e outras Fontes de Energia. Os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Padre João (PT-MG) serão o presidente e vice do colegiado, respectivamente.
“A frente tem por objetivo dar eco a um tema que é muito importante para o Brasil. As comunidades atingidas por empreendimentos de produção de energia sofrem com os deslocamentos para áreas inadequadas ao seu sustento, com a falta de pagamento das indenizações devidas ou com indenizações injustas. Queremos sensibilizar o governo para que tenha maior cuidado ao liberar a realização destes empreendimentos, bem como fiscalizar as contrapartidas e condicionantes que as empresas são obrigadas a cumprir”, afirmou Dutra.
“Queremos também discutir a política de tarifas e de concessões para as empresas de energia, porque muitas populações deslocadas para a implantação de usinas hidrelétricas – ou outros tipos de projetos de geração de energia – ainda vivem sem luz em suas casas”, acrescentou o deputado maranhense.
Para Padre João, esta luta é justa. “Mas precisamos ir além. Por isso, estamos trabalhando pela implementação de um novo modelo energético para o país. Precisamos de energia alternativa e renovável”, disse. O parlamentar lembrou que o país tem um enorme potencial que é muito pouco explorado: como a energia eólica, solar e biomassa. “Em visita oficial à Alemanha, recentemente, fiquei impressionado com a política adotada por aquele país na produção de energia eólica e solar. Percebi que é possível, basta decisão política” disse.
No ato de lançamento o deputado Padre Ton (PT-RO) falou de sua origem parlamentar e da relação com os movimentos sociais, se colocando à disposição do Movimento dos Atingidos por Barragens. Ele registrou a construção de dois empreendimentos hidrelétricos no rio Madeira, em Rondônia, enumerando prejuízos sociais causados pelas obras. “A prostituição e a violência aumentaram, o número de veículos em circulação na cidade de Porto Velho, a capital, saltou de 60 mil para 200 mil, gerando transtorno de ordem ambiental e caos no trânsito”.
O deputado Marcon (PT-RS) disse haver a necessidade de se redesenhar o modelo energético brasileiro, considerando uma plataforma energética sustentável, que não permita custo alto de energia para o povo e nem traga danos de ordem social e ambiental. “É preciso uma política de atendimento eficaz às pessoas que são desalojadas de sua propriedade para dar lugar às hidrelétricas”.
Equipe Informes com Assessoria Parlamentar
