A valorização do professor e o cumprimento do piso salarial da categoria por todos os estados e municípios foram defendidos nesta quarta-feira (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “A primeira forma de valorizarmos o professor hoje é cumprir o piso”, afirmou o ministro, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Ele, no entanto, reconheceu que o reajuste do piso concedido esse ano – de 22,22% – é um reajuste forte. “Sabemos da dificuldade que alguns municípios terão para pagar o piso de R$ 1.451, mas o que foi aprovado por esse Parlamento tem que ser respeitado e os professores merecem e precisam ser valorizados”, afirmou.
Mercadante enfatizou ainda que R$ 1.451 é pouco mais que dois salários mínimos. “O piso tem que continuar crescendo a médio e longo prazo. E cabe ao Congresso Nacional fazer as adequações para equilibrar a valorização profissional com a sustentabilidade orçamentária dos municípios”, afirmou o ministro. Mercadante defendeu ainda que qualquer regra sobre o tema deve prever um aumento real, acima da inflação, para o valor do piso. “Se quisermos melhorar a educação no País, devemos ter uma boa carreira, que seja atraente para os melhores profissionais” argumentou.
Comissão – A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), ex-presidente da Comissão de Educação, informou ao ministro que por determinação do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), está em formação na Câmara uma comissão que vai buscar alternativas para encontrar um critério justo de correção do piso salarial dos professores.
“Vamos encontrar um mecanismo de correção que garanta a valorização do profissional e que possa ser cumprido sem onerar os estados e municípios”, afirmou Fátima Bezerra. Ela antecipou que só não será aceitável a correção simplesmente pelo INPC, como propõem alguns gestores. “Só com o INPC não conseguiremos cumprir uma das metas do Plano Nacional de Educação, de valorizar os profissionais”, argumentou.
Os deputados Weliton Prado (PT-MG) e Arthur Bruno (PT-CE) ajudam a deputada Fátima Bezerra na tarefa. “Será um grupo de parlamentares suprapartidário. Estamos em negociação com outros deputados e queremos já realizar a primeira reunião ainda neste mês, para ter condições de apresentar uma proposta ainda neste semestre”, afirmou Fátima Bezerra.
Uma proposta em análise na Câmara (PL 3776/08) fixa dois parâmetros para reajuste anual do piso: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao percentual de crescimento do Fundeb (Fundo da Educação Básica). A proposta teve pareceres discordantes nas comissões e deve ir a Plenário.
Mobilização – Professores da rede pública de todo o País iniciaram nesta quarta-feira (14) manifestações para defender o pagamento do piso salarial por gestores municipais e estaduais. A deputada Fátima Bezerra fez questão de enfatizar que a insatisfação dos professores não é com o governo federal. “É uma mobilização para que os gestores municipais e estaduais que ainda não estão cumprindo o piso nacional cumpram a lei”, concluiu.
Vânia Rodrigues
