A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), na manhã desta quarta-feira (14), para tratar da votação da proposta de emenda constitucional (PEC 438/01) que visa inibir e punir o trabalho escravo.
Votada em primeiro turno em 2004, a PEC está pronta para ser votada em segundo turno, mas depende de acordo das lideranças partidárias para que entre na pauta do plenário.
A titular da SDH informou que será feita uma mobilização junto às bancadas e lideranças partidárias para esclarecer dúvidas e diminuir resistências em relação à PEC, que tem na bancada ruralista o seu principal foco oposicionista.
Maria do Rosário lembrou, entretanto, que há integrantes do bloco ruralista que já se mostraram favoráveis à matéria. “Vamos fazer uma grande frente nacional de mobilização e reconhecemos que, entre os deputados ruralistas, há lideranças que não querem ter consigo o carimbo do trabalho escravo. Temos bons apoios neste setor e vamos ampliá-los”, afirmou a ministra.
O objetivo da SDH é que a PEC possa ser votada até o dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), participou da reunião e se disse otimista quanto ao resultado da mobilização. “Não será fácil convencê-los, mas vamos dialogar com os setores contrários à PEC e mostrar a eles a sua importância. O apoio do presidente Marco Maia será muito importante para isso”, declarou Dutra.
Também participaram da reunião os deputados petistas Alessandro Molon (PT-RJ) e Amauri Teixeira (PT-BA).
Rogério Tomaz Jr.
