O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) transferiu para esta quarta-feira (14) as votações em plenário marcadas para hoje, em função da mudança na liderança do governo. Os deputados poderão apreciar o projeto que trata da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) e aprovado em comissão especial. A matéria, que prevê regras para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, já teve o regime de urgência aprovado pelo plenário.
Código Florestal – Também poderá ser apreciado o projeto de lei (PL 1876/99) que trata do novo Código Florestal. Os líderes partidários ainda tentam chegar a um texto de consenso que viabilize a votação.
MPs – Antes de apreciar as propostas da Lei da Copa e do Código Florestal os deputados poderão apreciar as medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. O primeiro item da pauta é a MP 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita da venda de produtos destinados a pessoas com deficiência.
Gizele Benitz
