O Colégio de Líderes, em reunião nesta terça-feira (6), definiu a participação dos partidos e blocos partidários na condução das comissões permanentes da Câmara dos Deputados em 2012.
De acordo com o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), houve esforços de todos os líderes no sentido de produzir um acordo que garantisse a participação de todas as legendas na condução dos trabalhos das comissões.
Na reunião foi fechado um acordo e o PT vai comandar as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Educação e Cultura e Direitos Humanos. O PT também presidirá a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Os deputados do PT Ricardo Berzoini (SP), Newton Lima (SP) e Paulo Pimenta (RS) foram indicados pelo partido para presidir a CCJ, a Comissão de Educação e a CMO, respectivamente. O deputado Domingos Dutra está cotado para a presidência de Direitos Humanos. A bancada do PT deve referendar esses nomes, na reunião marcada para às 14h, de hoje.
De acordo com Jilmar Tatto, até o momento não há uma redefinição da situação do Partido Social Democrata (PSD), na composição das comissões. “A questão da participação do PSD na presidência de comissão, já foi decidida. Vamos verificar as demandas apresentadas pelo partido e fazer um acordo que garanta a participação dos membros desse partido nas respectivas comissões”, explicou Tatto.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP) disse que foi feita uma tentativa de entendimento que levasse a uma composição proporcional, mas, segundo ele, não houve acordo. Ainda, de acordo com Maia, os líderes partidários irão fazer “um esforço para resolver até às 18h, levando em conta as representações do PSD”. Maia informou também que as comissões serão instaladas nesta quarta-feira (7).
Código Florestal – Questionado sobre a pauta de votação para esta terça-feira, Marco Maia confirmou a votação de medidas provisórias na sessão ordinária e a votação do Código Florestal poderá ser feita em sessão extraordinária. “Vou manter a votação do código para hoje à noite”, afirmou.
Maia informou, no entanto, que ainda que existe movimentação de deputados e líderes de partidos no sentido de ter mais tempo para analisar os termos do relatório do Código Florestal. Ele lembrou, ainda, que esse tipo de movimentação não é de responsabilidade da presidência da Casa.
“A responsabilidade é dos líderes e do próprio relator que sabiam que hoje era o dia da votação do Código Florestal. É bom lembrar que não foi incluída pela Câmara nenhuma nova proposta. O que existe, é a modificação feita no Senado.
Ao relator cabe ou não acatar o texto modificado”, ressalvou Maia.
Benildes Rodrigues
