O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assina nesta quarta-feira (7) acordo com o Banco Mundial, que vai doar US$ 300 mil (cerca de R$ 516 mil) para a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara. A solenidade – que faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher- será realizada às 10h, no Salão Nobre da Câmara.
Participam da cerimônia, o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop e a Procuradora Especial da Mulher, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Inédito na Câmara, o projeto de Fortalecimento Institucional da Procuradoria da Mulher, prevê várias ações em defesa das causas e interesses femininos, entre elas, a criação de um banco de dados para monitorar as propostas de gênero na Câmara e um curso de formação em gênero voltado para o Legislativo.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), “a ação afirmativa da Câmara em parceria com o Banco Mundial fortalece o trabalho da Procuradoria da Mulher, que recebe e encaminha aos órgãos competentes denúncias e anseios da população e acompanha a discussão de políticas públicas que assegurem os diretos já conquistados”.
Além do convênio com o Banco Mundial, a Procuradoria da Mulher vai dar continuidade ao “Mutirão da Penha” realizado nos estados de São Paulo, Pará, Goiás e Distrito Federal, em 2011. O mutirão tem buscado o apoio da sociedade e de autoridades estaduais e municipais na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), além de estimular a criação de Procuradorias nas Assembleias Legislativas.
Outra meta da Procuradoria Especial da Mulher será o fortalecimento do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça aderido pela Câmara dos Deputados no ano passado. O programa- cujo objetivo é promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas e instituições- será lançado no dia 20 às 16h, no café do Salão Verde.
Ivana Figueiredo com Procuradoria da Mulher
