O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e o deputado Wadih Damous (PT-RJ) vão encaminhar na próxima semana à Procuradoria-Geral da República um pedido de informações sobre a participação de procuradores federais em encontros internacionais realizados por eles desde 2013 – o primeiro, em Roma, depois em Paris, Espanha, China e, no ano passado, na Índia. O deste ano seria realizado nos EUA, conforme estava até a manhã de hoje (27) na página do 6º Encontro na internet, mas à tarde, na mesma página, surgiu a notícia de que o evento foi cancelado.
Independentemente do cancelamento do 6º Encontro, Pimenta e Wadih querem saber, entre outras coisas, se nos eventos anteriores houve gastos públicos, além da dispensa de ponto, o relatório de cada procurador sobre os resultados práticos das viagens, quais os ganhos para o Brasil com a realização desses encontros fora do País.
Ambos os deputados querem também os nomes de todos os procuradores que participaram dos eventos, seja com pedido de férias ou com dispensa de ponto. Vão pedir ainda informações sobre a base legal e quais os critérios para a liberação de procuradores, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a fim de participarem de eventos, com liberação de ponto, que têm mais conteúdo turístico do que profissional, contrariando a legislação em vigor, como seria o caso do 6º encontro nos EUA.
O 6º Encontro Internacional de Procuradores da República, para supostamente discutir “A cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos no combate ao terrorismo e ao tráfico de armas”, que seria realizado nos EUA, em Washington, Filadelfia e Nova York, entre 29 de abril e 5 de maio, tinha uma particularidade, segundo Pimenta: na programação divulgada não havia uma menção sequer a qualquer seminário.
Turismo – Para o líder, tratava -se de mais de turismo do que viagem profissional. No pacote estavam incluídos os traslados entre as três cidades e um roteiro que continha apenas atividades culturais, visitas a restaurantes cinco estrelas e hospedagens em hotéis de luxo.
Não há qualquer menção a mesas temáticas, debates especializados sobre o tema do evento, palestras, conferências, grupos de trabalho, celebração de documentos de intercâmbio entre os dois países ou quaisquer atividades que articulem a temática com o roteiro proposto, diz Paulo Pimenta.
Desrespeito – O afastamento dos procuradores para tais eventos deve ser autorizado pelo CNMP, mas, conforme sublinhou o líder do PT, no máximo poderia haver pedido de férias, já que as hipóteses de ausências para participação em encontros e congressos, previstas em lei, exigem que o evento tenha correlação com o trabalho desempenhado pelo servidor público.
“É um desrespeito ao contribuinte brasileiro um procurador ser liberado do trabalho para ir fazer turismo, ainda mais quem têm salários vultosos e deveriam zelar pelo uso do dinheiro público”. A legislação permite o afastamento no máximo por cinco dias, e o evento nos EUA duraria mais de uma semana.
Nos últimos tempos, virou moda entre os procuradores realizar eventos em outros países para “tratar de problemas brasileiros”, como se o Brasil não tivesse hotéis e infraestrutura para sediar esses eventos. O primeiro encontro, em 2013, foi em Roma, depois foi em Paris, Espanha, China e, no ano passado, na Indía, este, de 1º a 9 de março, sob o pretexto de discutir o tema “Organizações Criminosas e Tráfico de Pessoas”. Na Índia houve aulas de ioga, safáris e visita ao Taj Mahal e guia para compra de tapetes orientais.
Quando o CNMP não libera os procuradores do ponto, para que viagem mantendo seus altos salário, cada um não beneficiado deve solicitar férias para participar dos eventos no exterior promovidos pela Associação Nacional dos Procuradores Públicos (ANPR). Os gastos são arcados pelos procuradores, mas há custos para o contribuinte, já que deixam de trabalhar.
PT na Câmara
