Comissões especiais e permanentes da Câmara dedicam-se nos próximos dias ao debate dos projetos do governo que tratam da exploração do petróleo na área do pré-sal. E ainda, sobre a destinação dos recursos destas reservas. Representantes do governo, trabalhadores e especialistas estarão na Câmara participando das reuniões. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, também estará nos debates.
A comissão especial que debate a criação do Fundo Social para os recursos do pré-sal realiza audiência pública nesta terça-feira (29). Discutirá a destinação dos recursos para a área da educação. Foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad, o pesquisador em Educação Cláudio de Moura Castro e o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri. Pelo projeto do governo, estariam contempladas pelo fundo as áreas de combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente. A comissão tem como relator o deputado Antonio Palocci (PT-SP). Às 14h30, no plenário 12.
Comissão especial presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que trata da exploração e produção do pré-sal, também realiza audiência pública nesta terça. Participam o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Júlio César Bueno, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, João Carlos de Luca, e o ex-Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Wagner Freire. Às 12h, no plenário 3. Na quarta-feira (30), o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, vai falar na comissão sobre a questão do regime de partilha. Às 12h, no auditório da TV Câmara.
A Bovespa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inauguram as audiências públicas da comissão especial sobre a capitalização da Petrobras. Serão ouvidos a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena dos Santos Fernandes, e o diretor-presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto. Às 14h, no plenário 10. Na quarta-feira (30), às 14h, em plenário a definir, a comissão realiza audiência pública com a participação do ministro Carlos Lupi, Presidente do Conselho Curador do FGTS, dentre outros.
Comissões Permanentes – Também ass comissões permanentes da Casa discutem o modelo regulatório do pré-sal. As comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico realizam audiência conjunta nesta terça-feira com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Às 13h30, no plenário 5.
E a Comissão de Meio Ambiente da Câmara realiza audiência pública na quinta-feira (1º) para discutir os impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo da área do pré-sal. Participam, entre outros, os ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; e do Meio Ambiente, Carlos Minc. O encontro será às 10h, no plenário 8.
