O deputado federal Lula Bohn Gass (PT-RS) foi escolhido para comandar o Núcleo do Trabalho da bancada petista, a maior da Câmara Federal e já definiu o objetivo principal dos próximos meses: reunir o maior número possível de partidos e parlamentares para apresentar um projeto de lei que reponha todos os direitos arrancados pela reforma trabalhista.
“Temer acabou com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Alterou mais de 100 itens e nenhum deles em benefício do trabalhador. Juízes, promotores, parlamentares, sindicalistas, acadêmicos e cidadãos já faziam essa denúncia antes. Mas, agora, com a prática, mais gente está se dando conta de que é preciso recuperar a proteção de quem trabalha. Vamos reunir essa gente e, com o apoio de vários partidos, de certa forma, refundar a CLT”, garante Bohn Gass.
O Núcleo realizou reunião ampliada no dia 18, em Brasília, e contou participação das bancadas do PCdoB, PDT e PSB, além de Centrais Sindicais como CUT e CTB e, ainda, de entidades, como Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), MPT (Ministério Público do Trabalho), DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar e Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços).
MP 808 – O deputado gaúcho diz que a tarefa mais urgente do Núcleo do Trabalho é alertar o País de que no próximo dia 23 de abril, a medida provisória (MP-808), editada em novembro passado para corrigir alguns absurdos da reforma, perderá a validade. “Há verdadeiras barbaridades no texto aprovado: patrões ficam desobrigados de afastar mulheres grávidas ou lactantes de ambientes insalubres, trabalhadores rurais terão contratos intermitentes e só sindicatos patronais serão financiados”, exemplifica Bohn Gass.
Esses e outros disparates foram denunciados durante o debate da reforma e até parlamentares favoráveis se constrangeram, passando a exigir mudanças no texto. “Mas como o governo queria aprovar de qualquer jeito, prometeu editar a MP corretiva. Só que o próprio governo, cedendo novamente às chantagens patronais, boicotou a apreciação da medida e orientou sua base para que a deixasse caducar. Resultado: a partir do próximo dia 23, volta a vigorar integralmente a reforma trabalhista de Temer, com todos os absurdos contidos naquela lei”, denuncia Bohn Gass.
Assessoria de Imprensa
