A bancada feminina da Câmara se reúne nesta terça-feira (28), às 20 h, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A audiência, no gabinete do ministro, vai abordar as atividades do setor para o mês da mulher e a medida provisória (MP 557/11), que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna.
O objetivo do Sistema Nacional de Cadastro, segundo o governo federal, é reduzir a mortalidade materna a 35 por 100 mil nascimentos até 2015, meta acordada com a Organização das Nações Unidas (ONU). A MP prevê ainda a concessão de benefício financeiro de R$ 50 para as gestantes cadastradas no Sistema Nacional, com objetivo de auxiliar o seu deslocamento e acesso às ações e aos serviços de saúde relativos ao acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Não tivemos participação ativa neste processo da MP e temos muitas dúvidas. Nossa conversa com o ministro Padilha é para abrir o diálogo também junto à Secretaria de Política para as Mulheres. O tema é polêmico e precisa ser discutido com muita cautela”, argumentou a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP).
Reunião – Antes da audiência com o ministro, a bancada feminina se reúne às 18h, no plenário 3, para discutir as atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, com o lema” 80 anos da Conquista do Voto Feminino- Mulher no Poder”.
De acordo com a deputada Dalva Figueiredo, a bancada pretende realizar ainda uma Comissão Geral sobre políticas públicas adotadas para as mulheres. Também prevê audiência com o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, sobre a regulamentação da aposentadoria para as donas de casa e deve definir as proposições prioritárias para 2012.
Ivana Figueiredo.
