Lançada no último dia 22, quarta-feira de cinzas, início da Quaresma, a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2012 tem o tema “Fraternidade e Saúde Pública”, com o lema “que a Saúde se difunda sobre a Terra”.
Para o deputado Padre João (PT-MG), a Campanha da Fraternidade deste ano é um tempo propício para a Igreja despertar o mundo político sobre a necessidade de tratar a saúde pública como princípio fundamental de proteção à vida. Como 2º Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, o parlamentar acredita que a Campanha tem o papel de sensibilizar e suscitar na comunidade cristã o espírito de solidariedade entre todos para a produção de alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos, garantindo saúde humana e ambiental.
O foco principal de atuação do deputado na CSSF foi na Subcomissão sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde, da qual foi o proponente e relator. O colegiado aprovou o relatório final da subcomissão, que analisou as consequências do uso de defensivos químicos para a saúde humana e o ambiente, em dezembro de 2011. O relatório será transformado em projetos de lei e em recomendações para os órgãos de governo. “Foi a primeira vez na história que o Congresso discutiu a questão dos agrotóxicos e seus impactos na saúde das pessoas e no meio ambiente. Todas as discussões que tinham até então eram na linha do incentivo fiscal para ampliar a utilização destes produtos”, informou Padre João.
O parecer de Padre João aponta a correlação entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos na agricultura. Como forma de reduzir o que chama de “crescente envenenamento dos campos”, o relator apresentou proposta para reduzir de forma gradativa os benefícios fiscais e tributários concedidos aos agrotóxicos.
O deputado Francisco Praciano (PT-M) também parabenizou a CNBB e aos movimentos e pastorais da Igreja Católica pelo oportuno tema da Campanha da Fraternidade 2012.
“Realmente, tanto a União quanto os Estados e os Municípios ainda têm muito que fazer pela saúde e, embora mais recursos se façam necessários, isso não basta. É preciso melhorar a administração e aumentar a fiscalização para que os recursos disponibilizados cheguem à ponta do sistema, sem se perder no meio do caminho, por corrupção ou má gestão, afirmou Praciano.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
