O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator na Câmara da proposta que regulamentou a Emenda 29, referente aos gastos públicos com saúde, elogiou a queda de 19% nos índices de mortalidade materna nos últimos dez anos.
O percentual representa 705 óbitos notificados por causas obstétricas, no primeiro semestre de 2011, contra 870 mortes em relação ao mesmo período de 2010. O balanço foi apresentado pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, na quinta-feira (23).
“Os dados são auspiciosos, tendo em vista o pré-natal, o atendimento ao parto e ao pós-parto pelo Sistema Único de Saúde, mas é preciso que os três níveis de governo tenham investimentos necessários para que o SUS possa vencer cada vez mais essa batalha”, afirmou o deputado.
Na avaliação do ministro Alexandre Padilha, o avanço na redução dos índices de mortalidade materna em 2011 reforça a tendência de queda apurada ao longo dos últimos 20 anos. De 1990 a 2010, a mortalidade materna no Brasil caiu pela metade – de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos.
“Essa intensificação na redução da mortalidade materna vai servir como estímulo para continuarmos melhorando o atendimento às gestantes no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde ainda a proporção de óbitos é maior”, avaliou o ministro.
O maior acesso ao pré-natal, o acompanhamento médico por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF) e a melhoria na infraestrutura hospitalar foram apontados pelo ministro como fatores determinantes para a queda em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério (42,7%).
Segundo ele, cerca de 20 milhões de consultas pré-natais foram realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2011, o que representa uma alta de 133% em relação aos 8,6 milhões de procedimentos em 2003.
A partir de março, o Ministério da Saúde terá videoconferências mensais para monitorar a investigação dos óbitos maternos e acompanhar a evolução dos índices. As mortes de mulheres em idade fértil têm sido investigadas por equipes de vigilância dos estados e dos municípios desde 2008, e as informações repassadas ao Ministério, que estabelece as diretrizes da investigação.
Ivana Figueiredo com Ministério da Saúde
Ouça o deputado Pepe Vargas (PT-RS) na Rádio PT
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