O deputado Newton Lima (PT-SP), que integra o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, deve concluir em abril o relatório do estudo de Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Patentes. O anúncio foi feito na abertura dos trabalhos do Conselho, na última quarta-feira (15).
Segundo ele, o estudo tem como objetivo “ampliar o número de patentes, bem como reduzir o prazo entre um pedido e a concessão da patente que ainda é grande no Brasil”. Newton Lima destacou também, o grande número de patentes à espera da concessão, que leva em média, nove anos.
“O Brasil é uma das maiores economias do mundo, mas continua mal posicionado nos rankings mundiais de inovação e produção científica. O País está na 47ª e 13ª colocações, respectivamente. O nosso grande desafio é priorizar a inovação tecnológica na agenda do Estado , fortalecendo a pesquisa e o desenvolvimento empresarial”, afirmou Newton Lima.
Por iniciativa do deputado, foi realizado em 2011, em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro e Brasília, um ciclo de debates sobra “A Legislação Patentária e o Futuro da Inovação no Brasil”. Na ocasião, foram avaliados os fatores que impedem a conversão da pesquisa acadêmica brasileira em patentes.
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica é um órgão técnico consultivo da Câmara dedicado à analise e discussão de programas, planos e projetos governamentais estratégicos. Os estudos desenvolvidos auxiliam no planejamento de políticas públicas e na formulação de diretrizes legislativas.
Equipe Informes com Assessoria Parlamentar
