O deputado federal João Paulo Lima (PT-PE) anunciou nesta quinta-feira (9), no plenário da Câmara, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades Sustentáveis, durante o seu primeiro pronunciamento neste ano.
Segundo João Paulo, o colegiado estabeleceu como objetivo atuar em favor do fortalecimento de ações que contribuam para elevar a qualidade de vida nas mais de 5.700 cidades brasileiras.
“Hoje as cidades não conseguem resolver satisfatoriamente questões elementares, como saúde e educação. E para agravar a situação ainda enfrentam o esgotamento do atual modelo de segurança pública, que reproduz e perpetua a própria violência”, afirmou o petista.
O deputado frisou os avanços obtidos pelos municípios nos últimos nove anos, com os governos Lula e Dilma, e alertou para a necessidade do parlamento dialogar mais com a sociedade para ajudar a resolver problemas essenciais que impactam na qualidade de vida. Entre eles, João Paulo destacou os riscos da crise econômica internacional sobre as receitas dos municípios, a mobilidade urbana e o saneamento básico integrado.
Sobre a mobilidade urbana, o petista falou da importância da Lei que criou a Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em janeiro deste ano. ”É um importante marco na gestão das políticas públicas nas cidades. Ressalto o importante papel que deverão ter as gestões municipais para detalhar e adequar os instrumentos da Política Nacional de Mobilidade à realidade de suas cidades e de seus Planos Diretores”, observou.
Sobre a crise financeira internacional, João Paulo disse que um dos principais problemas para os municípios tem a ver com as desonerações tributárias do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que são sentidas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Em 2009, o FMP foi atingido pelas reduções do IPI e do Imposto de Renda, provocando dificuldades na gestão financeira das prefeituras”, explicou. Indagado sobre o que o motivou para criar a Frente, o deputado afirmou que “a sua experiência como prefeito de Recife por oito anos e como presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) por dois mandatos o instiga bastante a conhecer mais profundamente os problemas e desafios dos municípios e a buscar soluções”.
Assessoria de Comunicação
