O plenário da Câmara retoma as votações nesta terça-feira (7 ), e um dos destaques da pauta é o projeto de lei (PL 1992/07), do Executivo, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A matéria tramita com urgência constitucional .
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) é relator da matéria pela Comissão de Finanças e o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator pela Comissão de Seguridade. O parecer com as mudanças propostas após negociações com representantes dos sindicatos já foi lido em plenário e prevê, entre outros itens, a ampliação da alíquota de participação da União de 7,5% para 8,5%, incidente sobre o salário que exceder o teto de benefícios da Previdência, atualmente em R$ 3.689,66. A alíquota de contribuição do servidor será definida por ele, conforme o benefício escolhido para o futuro.
Defesa – A pauta do plenário inclui ainda cinco medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. A MP 544/11, relatada pelo deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), é o primeiro item. A medida estabelece normas especiais para contratações de produtos de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa.
Líderes – O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) reúne-se com os líderes partidários nesta terça-feira (7), às 15h30. O encontro acontece no gabinete da Presidência.
Gizele Benitz
