Deputados do PT, presentes a instalação dos trabalhos legislativos de 2012, destacaram os principais temas que, segundo eles, devem constar da pauta de debates na Câmara neste ano. Além dos temas mais conhecidos, como a Reforma Política, Código Florestal,
Royalties do Pré-Sal, Lei Geral da Copa e a Reforma Tributária, os parlamentares também destacaram outros temas de interesses econômico e social.
Para o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), a defesa das políticas implementadas pelo governo da presidenta Dilma deve ser a prioridade para os petistas. “Este é um governo que está dando certo. A presidenta Dilma tem alta popularidade, e nós temos que prosseguir com a política de crescimento econômico, distribuindo renda, aperfeiçoando a nossa democracia, combatendo a pobreza e melhorando os serviços públicos”, afirmou. Tatto defendeu ainda que, além dessas prioridades, o Parlamento deve debater assuntos de interesse da sociedade como a PEC que combate o trabalho escravo e a redução da jornada de trabalho.
Para o vice-líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o Congresso Nacional também deve ter responsabilidade com a estabilidade econômica do País. “Temos que construir uma agenda afirmativa junto com o governo e negociando com a oposição para que, além dos projetos de interesse do governo, como a Lei Geral da Copa, a previdência dos servidores e o Código Florestal, a Câmara também ajude o Brasil a se proteger dos reflexos da crise econômica mundial”, destacou.
O deputado Odair Cunha (PT-MG), também vice-líder do governo, concorda com Guimarães ao afirmar que “esses são os temas que devem fazer parte no primeiro semestre da Câmara”.
O deputado paulista Devanir Ribeiro (PT), acredita que existem condições para aprovar todas essas propostas. “Com a maioria que temos no Congresso temos tudo para fazer as reformas politica e tributária avançar. Essas propostas interessam ao País. Se conseguirmos votar apenas essas duas propostas, já teremos cumprido o nosso dever em 2012”, afirmou.
Propostas – Além da reforma política e da partilha dos royalties do pré-sal, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) também deseja ver aprovado neste ano uma proposta apresentada por ele. “Apresentei a PEC 71, que regulamenta a arrecadação de imposto com o E-comercce (comércio eletrônico via internet). Esta proposta pretende beneficiar os estados brasileiros que estão sendo prejudicados com a falta de regulamentação deste comércio porque, atualmente, a arrecadação do ICMS com este tipo de comércio fica quase na totalidade no estado onde o produto é produzido, prejudicando os estados consumidores”, destacou.
Já o deputado Bohn Gass (PT-RS), defende benefícios para os agricultores familiares. “Na agricultura, defendo o direito de herdeiros na compra via crédito fundiário, além de definir a questão da herança e a sucessão na agricultura familiar”, defendeu.
Questões como o combate a corrupção e proteção aos povos indígenas também estão na pauta de deputados petistas. “A minha agenda é o combate à corrupção. Esse é um problema sério e crítico presente no País. Temos 160 projetos no Congresso, 120 deles na Câmara, que aperfeiçoam a fiscalização na aplicação dos recursos públicos”, explicou o deputado Praciano (PT-AM).
“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, vou dar continuidade ao trabalho que iniciei em 2011, além de presidir a comissão especial que irá analisar o PL 1610/96, que trata da exploração de minérios em terras indígenas”, destacou Padre Ton (PT-RO).
Héber Carvalho
