A pauta legislativa de 2012 será uma agenda com vários impactos positivos para os municípios brasileiros. A avaliação é do deputado André Vargas (PT-PR), ao falar sobre as suas expectativas de votação no Congresso Nacional neste ano.
“Nós temos a questão dos royalties, que terá um forte impacto, a conclusão do código florestal, temos também que reavaliar o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Então nós vamos ter uma pauta bastante municipalista”, afirmou o deputado.
André Vargas citou ainda que o Congresso Nacional deverá aprovar a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que na sua avaliação é importante para equilibrar o orçamento da Previdência. “Assim como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica têm seu Fundo de Pensão, os servidores públicos deverão ter os seus fundos de pensão. Sendo o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. É um projeto bastante complexo e muito importante”, explicou Vargas.
As tarifas de cartões de crédito também voltam a ser debatidas. Segundo o deputado, este é um assunto que a presidenta Dilma Rousseff tem muito carinho e vai “querer fazer valer essa redução de taxa de juros e adequação do sistema de cartões de crédito”.
Eleições – André Vargas avalia ainda que, do ponto de vista político, as eleições municipais influenciam, pois existirá uma agenda eleitoral para discutir as eleições e o simbolismo dela, principalmente nas grandes capitais e nas grandes cidades, tendo em vista que a base aliada deve estar unida em virtude da eleição nacional que ocorre em 2014.
Para Vargas, em resumo, os grandes desafios do PT para 2012 são os de governar bem e legislar bem. “Esse é o grande desafio, continuar governando bem, apoiando o governo da presidenta Dilma a fazer um bom trabalho no parlamento em favor dos municípios do Brasil. E, fundamentalmente, deixar organizada a base política para que o País continue crescendo, enfrente a crise econômica, para que fique de olho na crise e tome as medidas aqui dentro”.
Equipe Informes, com Assessoria de Imprensa
