O deputado Newton Lima (PT-SP) defendeu hoje (1º) a necessidade de um esforço redobrado do Congresso Nacional para garantir, nos próximos dois meses,
a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). O parlamentar está preocupado com a eventual influências das eleições municipais nos trabalhos do Congresso.
]“Corremos o risco de perder a oportunidade de aprovar o relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) e adiar a validade do PNE, que pode ser o vetor para solucionarmos muitos dos nossos problemas em educação”, disse Newton Lima.
O texto de Vanhoni, anunciado no final do ano passado, determina a destinação de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação nos próximos dez anos. O valor é um ponto percentual maior do que a proposta original do governo, que previa o aumento dos atuais 5% do PIB para 7%.
Segundo Vanhoni, fixou-se em 8% porque o valor é suficiente para cumprimento de todas as vinte metas definidas para se garantir “uma educação com a inclusão e a qualidade que queremos nos próximos dez anos”. Ele argumenta que, para se chegar a esse percentual, foi utilizado o CAQ (custo aluno qualidade) da creche até o ensino superior. A proposta de Vanhoni representa quase o dobro dos recursos atualmente aplicados em educação.
A preocupação de Newton Lima em relação aos prazos para aprovação do PNE foi manifestada no evento de abertura do ano letivo da prefeitura municipal de Várzea Paulista (Sp), que é dirigida por um prefeito petista, Eduardo Pereira. Newton fez palestra para o corpo docente da rede pública municipal.
Várzea Paulista já realizou o seu Plano Municipal de Educação, feito pela prefeitura em conjunto com os professores da rede municipal. “Todos os municípios terão que organizar Planos Municipais de Educação”, observou Newton Lima.
Na palestra, Newton Lima explicou detalhadamente o Plano Nacional de Educação e falou da Comissão Especial da Câmara para a avaliação do projeto de Lei da Responsabilidade Educacional, PL 8039/10, que vai permitir que o Ministério Público possa atuar contra o não cumprimento das metas e o desvio de verbas da Educação.
Equipe Informes, com assessoria parlamentar
